1 - XXXXX nº 114 de 2016
Autor: Rodrigo Marcolin
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE ENVIE
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE ENVIE
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 118 de 2016
Autor: Bagana
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO,SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE ENTRE EM C
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO,SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE ENTRE EM C
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 09 votos a favor e 01 contra da Vereadora Elisa Mara.
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4 - XXXXX nº 116 de 2016
Autor: Amaro da Maré
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 117 de 2016
Autor: Amaro da Maré
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA ENVIE CONVITE PARA
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA ENVIE CONVITE PARA
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 32/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO COSTA DO SÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 32/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO COSTA DO SÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 33/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO E USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORRINHOS ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 33/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO E USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORRINHOS ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 34/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL DA PALMEIRA E ZONA DOS MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 34/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL DA PALMEIRA E ZONA DOS MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 35/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 35/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 36/20116 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 36/20116 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 37/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SUTILZINHO E SANTA ELÍZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 37/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SUTILZINHO E SANTA ELÍZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 38/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE RINCÃO DOS CORREIAS E MORRINHOS CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 38/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE RINCÃO DOS CORREIAS E MORRINHOS CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 44/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPCIAL NO VALOR DE R$ 300.00,00.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 44/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPCIAL NO VALOR DE R$ 300.00,00.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 50/2016 -AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 50/2016 -AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI N º 51/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
Obs.: PROJETO DE LEI N º 51/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado
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