Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2016 - 20:00
Encerramento: 08/08/2016 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Elisa Mara / PTB
1º Secretário: Luis Henrique Severo / PT
2º Secretário: Aires Rossa Dal'osto / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aires Rossa Dal'osto / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Joel Pescador / PP
Luis Henrique Severo / PT
Márcio Pilger / PT
Paulo Sérgio / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

Requerimento do Ver. Artur solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 47/2016 na pauta.


Ofício nº 0109/2016 - Caixa Econômica

Ofício nº 0110/2016 - Caixa Econômica

Ofício DG nº 5897/2016 - Tribunal de Contas do Estado

Ofício GP nº 177/2016 - Encaminha respostas de Proposição do Executivo.

Ofício GP nº 178/2016 - Encaminha Projeto de Lei nº 65/2016.

Ofício GP nº 179/2016 - Encaminha Projeto de Lei nº 66/2016.

Requerimento do Sr. Prefeito Marcelo Schreinert tendo por objeto Procedimento legal a ser adotado pelo Legislativo Municipal a cerca do Processo de cassação do Prefeito.

Requerimento do Sr. Prefeito Marcelo Schreinert tendo por objeto Suspensão da apresentação do relatório da CPI ao Plenário - Projeto de Resolução ou arquivamento.

Ofício s/ nº da Bancada do Partido Progressista registrando o repúdio das atitudes da CPI 01/2016, quanto a negativa ao pedido de vistas do vereador Paulo Joel Ferraz de Souza, na última quinta-feira dia 04/08/2016.  




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sérgio

2 - Rodrigo Marcolin

3 - Aires Rossa Dal'osto

4 - Arthur dos Santos

5 - Elisa Mara

6 - Filipe da Agricultura

7 - Bagana

8 - Luis Henrique Severo

9 - Márcio Pilger

10 - Joel Pescador

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aires Rossa Dal'osto / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Joel Pescador / PP
Luis Henrique Severo / PT
Márcio Pilger / PT
Paulo Sérgio / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 181 de 2016
Autor: Rodrigo Marcolin
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE TOME PRO


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE TOME PRO
Aprovado
2 - XXXXX nº 183 de 2016
Autor: Rodrigo Marcolin
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA
Aprovado
3 - XXXXX nº 178 de 2016
Autor: Arthur dos Santos
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA MUDANÇA DO TRAÇADO DA RUA DALM


Obs.: SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA MUDANÇA DO TRAÇADO DA RUA DALM
Aprovado

Obs.: Aprovada por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Márcio e Severo.
4 - XXXXX nº 186 de 2016
Autor: Arthur dos Santos
SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRESE


Obs.: SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRESE
Aprovado
5 - XXXXX nº 179 de 2016
Autor: Filipe da Agricultura
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SE


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SE
Aprovado
6 - XXXXX nº 176 de 2016
Autor: Márcio Pilger
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA


Obs.: O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA
Aprovado
7 - XXXXX nº 177 de 2016
Autor: Márcio Pilger
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENVIE DOC


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENVIE DOC
Aprovado
8 - XXXXX nº 182 de 2016
Autor: Joel Pescador
PROPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR


Obs.: PROPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Aprovado
9 - XXXXX nº 184 de 2016
Autor: Amaro da Maré
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVID


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVID
Aprovado
10 - XXXXX nº 185 de 2016
Autor: Amaro da Maré
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE SEJA REAL


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE SEJA REAL
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 45/2016 - REGULA ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 45/2016 - REGULA ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 47/2016 - INSTITUIU O NOVO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 47/2016 - INSTITUIU O NOVO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: Projeto de Lei rejeitado por 6 votos contra e 4 a favor dos Vereadores João Ramos, Artur, Paulo Joel e Paulo Sérgio.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 56/2016 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3259/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 56/2016 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3259/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - XXXXX nº 180 de 2016
Autor: Filipe da Agricultura
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE VIABIL


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE VIABIL
Aprovado