Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2014 - 20:00
Encerramento: 24/11/2014 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arthur dos Santos / PP
Vice-Presidente: Bagana / PP
1º Secretário: Luis Henrique Severo / PT
2º Secretário: Paulo de Borba / PT



Lista de Presença na Sessão
Aires Rossa Dal'osto / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Joel Pescador / PT
Luis Henrique Severo / PT
Paulo de Borba / PT
Paulo Sérgio / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

 - Comunicado nº 093121/MS/SE/FNS - Ministério da Saúde
 - Comunicado nº 093122/MS/SE/FNS - Ministério da Saúde
 - Comunicado nº 093123/MS/SE/FNS - Ministério da Saúde
 - Comunicado nº 045608/MS/SE FNS - Ministério da Saúde
 - Comunicado nº CM3007767/2014 - Ministério da Educação
 - Comunicado do Vereado Márcio Rogério Pilger de retorno a esta Casa no dia 03/12/2014.
 - Ofício GP. Nº 318/2014 - Encaminha Projeto de Lei nº 85/2014.
 - Ofício GP. nº 320/2014 - Encaminha Projeto de Lei nº 86/2014.
 - Ofício GP nº 321/2014 - Encaminha Projeto de Lei nº 87/2014.
 - Ofício GP. nº 322/2014 - Encaminha Projeto de Lei nº88/2014.
 - Ofício GP nº 323/2014 - Encaminha Projeto de lei nº 89/2014.
 - Ofício Gp nº 324/2014 - Encaminha Projeto de Lei nº 90/2014.
 - Ofício GP nº 325/2014 - Encaminha Projeto de Lei nº 91/2014.
 - Ofício GP nº 326/2014 - Encaminha Projeto de Lei nº 92/2014.
 - Requerimento da Tribuna popular Sr. Benedito Veit Posse da Academia de Letras dos Municípios do RGS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XX nº 14 de 2014
Autores:
OF.GP Nº 318/2018 QUE ENCAMINHA O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2014.


Obs.: OF.GP Nº 318/2018 QUE ENCAMINHA O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2014.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 85/2014.
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2014
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade em 1ª votação no dia 24/11/14.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elisa Mara

2 - Filipe da Agricultura

3 - Bagana

4 - Luis Henrique Severo

5 - Paulo de Borba

6 - Joel Pescador

7 - Paulo Sérgio

8 - Rodrigo Marcolin

9 - Aires Rossa Dal'osto

10 - Amaro da Maré

11 - Arthur dos Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aires Rossa Dal'osto / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Joel Pescador / PT
Luis Henrique Severo / PT
Paulo de Borba / PT
Paulo Sérgio / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 80 de 2014
Autor: Elisa Mara
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECR


Obs.: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECR
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
2 - XXXXX nº 81 de 2014
Autor: Filipe da Agricultura
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
3 - XXXXX nº 82 de 2014
Autor: Filipe da Agricultura
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
4 - XXXXX nº 83 de 2014
Autor: Luis Henrique Severo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, JUNTAMENTE COM A LIGA DAS EQUIPES, OFICI


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, JUNTAMENTE COM A LIGA DAS EQUIPES, OFICI
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
5 - XXXXX nº 84 de 2014
Autor: Bagana
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE COLOQUE O


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE COLOQUE O
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - XXXXX nº 85 de 2014
Autor: Bagana
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - XXXXX nº 86 de 2014
Autor: Paulo Sergio
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO,SOLICITAR AO PO


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO,SOLICITAR AO PO
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - XXXXX nº 87 de 2014
Autor: Amaro da Maré
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA, REALIZE


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA, REALIZE
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
9 - XXXXX nº 88 de 2014
Autor: Amaro da Maré
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA, REALIZE


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA, REALIZE
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2014
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 80/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 80/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2014
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 81/2014 QUE ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DESCRITOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 658/94 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 81/2014 QUE ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DESCRITOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 658/94 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2014
Autores:
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2014
Autores:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Autores:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1656/99 DE 26/08/1999.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1656/99 DE 26/08/1999.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.