Ordem do Dia/Expediente: 1 - XXXXX nº 136 de 2021 em 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
XXXXX nº 136 de 2021
Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, para que seja feito um requerimento ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para solicitar a redução do ICMS dos combustíveis no Estado. A referida proposição justifica-se, pois o valor dos combustíveis tem relação direta com a inflação e aumento dos produtos básicos que consumimos e isso gera um impacto negativo no orçamento de cada família. Por esse motivo, se faz necessária a urgente discussão sobre o valor dos impostos que pagamos, notadamente os impostos sobre os combustíveis. Desta forma, os vereadores dessa casa estão solicitando ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a redução do ICMS sobre os combustíveis, que hoje está em 30%.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação