| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Projeto de Lei n° 10/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria Municipal de Saúde.
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Para Tramitação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Projeto de Lei nº 11/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a Educação.
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Para Tramitação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Projeto de Lei nº 12/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
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Para Tramitação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Projeto de Lei n º 13/2025 - Autoriza a realização de convênio com o Ministério da Agricultura e Agropecuária - MAPA e dá outras providências.
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Para parecer de comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Projeto de Lei n° 14/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico veterinário.
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Para parecer de comissão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Projeto de Lei n° 15/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências.
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Para parecer de comissão |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Projeto de Lei n° 16/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.363, de 24 de fevereiro de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jerônimo - RS e dá outras providências.
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Para parecer de comissão |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Projeto de Lei n° 017/ 2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social.
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Para parecer de comissão |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art.1º da Lei Municipal nº 2915/2010.
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Para parecer de comissão |
