39ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar que o Executivo Municipal adote as providências necessárias para a pavimentação de trechos específicos na zona rural, considerados pontos estratégicos para assegurar melhores condições de acessibilidade, mobilidade e segurança aos estudantes, idosos, pacientes e demais moradores que utilizam esses trajetos diariamente. A presente solicitação abrange os seguintes locais: 1. Morrinhos – Trecho em frente à EMEF Eva Pereira Alves até a UBS da comunidade; 2. Gramal – Trecho em frente à EMEF Engenheiro José Maria de Carvalho até a UBS local; 3. Quitéria – Trecho em frente à Unidade Básica de Saúde. Esses pontos são fundamentais por concentrarem fluxo intenso de estudantes, usuários da saúde, pessoas idosas e moradores que dependem diariamente desses serviços públicos. A pavimentação garantirá mais segurança, conforto, trafegabilidade e condições adequadas de deslocamento, especialmente em períodos de chuva, quando o acesso se torna mais difícil e perigoso. Diante disso, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores e posteriormente, especial atenção do Executivo para que seja realizado estudo técnico e posterior execução das melhorias necessárias, sempre visando uma melhoria na qualidade de vida das pessoas da zona rural.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrantes da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que envie para esta casa o Projeto de Lei concedendo o Título de Cidadão Jerominense, a Sra. Dilcéia Lima Maciel. Segue em anexo Biografia.

Requerimento a Mesa Diretora O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a mesa diretora que seja entregue Moção de Congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Jeronimo, Pelo seu aniversário de 93 anos a se realizar no dia 06 de Dezembro de 2025! Justificativa: Oral

O Vereador Claiton C. Dornelles, após ouvido o Plenário, Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o processo da obra realizada no Ginásio Municipal Plácido Cunda dos Santos, detalhando os seguintes dados: - Prazo de instalação do piso modular para Atividades Poliesportivas; - Se está atualizada a Lei que regulamenta a utilização do Ginásio para uso geral; - Estimativa de reinauguração do Ginásio para ser aberto ao público; Jutificativa Oral.

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, e a Secretária de Obras, que faça a manutenção das estrada da Carlota e a estrada dos Fagundes, devido as chuvas estão sem condições de trafegar nelas, nessa estrada passam ônibus escolares, e esta sem condições até ponte de madeira está quebrada podendo causar um acidente, o pedido em razão das intensas chuvas que deixaram ambos os trechos sem condições adequadas de tráfego. Ressalta-se que ônibus escolar utilizam essas vias e que a ponte de madeira encontra-se danificada, oferecendo risco de acidente. Justificativa Oral.

Os Vereadores Fernando Cairuga Camboim, Amaro Jeronimo Vante de Azevedo, Danrlei Massena, Evandro Oliveira, Elisa Mara Rocke de Souza e Leni Sampaio Ribeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de fornecer “kit Lanche” aos pacientes e acompanhantes que utilizam do transporte do Município para tratamento de saúde através do Sistema Único de Saúde – SUS, em outros Municípios, tais como Porto Alegre e Santa Cruz do Sul. A presente indicação se justifica pelo fato de que os munícipes em sua grande maioria são pessoas com baixo poder aquisitivo e financeiro e que por muitas vezes se deslocam para outras cidades para fazerem seus tratamentos de saúde sem dispor qualquer dinheiro, permanecendo sem alimentação o dia todo, sem contar que, por muitas vezes, são tratamentos dolorosos e essa iniciativa de fornecer o “kit lanc

Projeto de Lei 171 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei 172 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei 173 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei 174 / 2025 -Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei 175 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.