15ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/06/2026 - 18:00 Encerramento: 08/06/2026 - 00:00
Correspondências
(Recebida) ORP Nº 120/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 08/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº118/2026 - Encaminha reposta ao Oficio 39/2026- de autoria de todos os Vereadores.
(Recebida) ORP Nº 121/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 08/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 120/2026 - Solicitação de retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei: 75/2026, 76/2026, 77/2026, 78/2026 e 79/2026.
(Recebida) ORP Nº 122/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 08/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 119/2026 - Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Ofício nº 25/2026 de autoria do Vereador Antônio Machado.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Amaro da Maré
Turno:
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha através da Secretaria de Defesa Civil que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Plano de Contingência atualizado para enfrentamento de eventos climáticos extremos. Considerando as previsões meteorológicas que apontam para a possibilidade de ocorrência de um evento climático de grande intensidade em 2026, com potencial de impactos iguais ou superiores aos registrados durante o El Niño de 2023, torna-se fundamental que esta Casa Legislativa tenha acesso ao Plano de Contingência da Defesa Civil Municipal.
Não informada
2 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Leni
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar uma área adequada de estacionamento, acostamento e melhorias na iluminação pública nas proximidades da balsa que realiza a travessia entre São Jerônimo e Triunfo. JUSTIFICATIVA A presente reivindicação se faz necessária devido ao grande fluxo diário de veículos e pedestres que utilizam a balsa para a travessia entre os municípios de São Jerônimo e Triunfo. Atualmente, o local não dispõe de estacionamento adequado nem de acostamento seguro para os usuários que deixam seus veículos próximos ao ponto de embarque. Muitas pessoas utilizam esse transporte para se deslocarem ao trabalho nos municípios vizinhos e, por esse motivo, deixam seus veículos estacionados na região durante todo o dia. A falta de uma estrutura apropriada gera transtornos, dificulta a circulação de veículos e pedestres, o que pode aumentar os riscos de acidentes. Além disso, a ausência de iluminação pública adequada durante à noite, compromete a segurança dos usuários e de seus veículos, gerando preocupação para quem depende desse meio de transporte diariamente. Dessa forma, a implantação de um estacionamento organizado, aliado à criação de um acostamento seguro e à melhoria da iluminação pública, proporcionará mais segurança, conforto e mobilidade aos cidadãos que utilizam a travessia, atendendo a uma demanda importante da comunidade.
Não informada