XXXXX nº 251 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2019
Número
251
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitar ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa, quando foi realizado o último Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), visto que existem algumas categorias que não estão recebendo o devido adicional de Insalubridade e deveriam fazer jus ao benefício.
Indexação
Observação