XXXXX nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo através das Secretarias competentes que venha tratar a situação de estiagem com mais urgência e seriedade possível, tendo como ponto de partida a criação de programas que amenizem a situação, aportando recursos financeiros municipais, até a manifestação do Governo do Estado RS e Federal com a mesma. Investir em recursos municipais na compra de kits de irrigações para uso itinerantes nas comunidades rurais tendo como objetivo amenizar as situações mais precárias e identificadas, criação de programas que fomentam a reservação de água na propriedade, sendo para consumo humano, de dessedentação animal e irrigação. Tendo em vista a situação decorrente dos últimos anos de déficit hídrico no município e no Estado do RS. Não mais podendo a cada estiagem fazer com que o produtor rural venha sofrer por falta de programa, proposta tendo como base prevenção de situações futuras.
Indexação
Observação