XXXXX nº 2 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

XXXXX

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

02/03/2020

Número do Protocolo

9

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo através das Secretarias competentes que venha tratar a situação de estiagem com mais urgência e seriedade possível, tendo como ponto de partida a criação de programas que amenizem a situação, aportando recursos financeiros municipais, até a manifestação do Governo do Estado RS e Federal com a mesma. Investir em recursos municipais na compra de kits de irrigações para uso itinerantes nas comunidades rurais tendo como objetivo amenizar as situações mais precárias e identificadas, criação de programas que fomentam a reservação de água na propriedade, sendo para consumo humano, de dessedentação animal e irrigação. Tendo em vista a situação decorrente dos últimos anos de déficit hídrico no município e no Estado do RS. Não mais podendo a cada estiagem fazer com que o produtor rural venha sofrer por falta de programa, proposta tendo como base prevenção de situações futuras.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 9/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 16:11:10
    Data Votação: 2 de Março de 2020