XXXXX nº 107 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2021
Número
107
Data de Apresentação
05/07/2021
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar à esta casa legislativa que expeça ofício ao DAER, requerendo inspeção e realização dos reparos necessários no acostamento da RS-401 que liga São Jerônimo à Charqueadas.
Justificativa
A presente solicitação cinge-se no fato de que o referido trecho, que liga este Município ao vizinho, está em condições precárias, prejudicando o tráfego e utilização pela comunidade, estando fora dos ditames legais constantes no Código de Transito Brasileiro, que conceituam o acostamento como "parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim".
Conforme imagens anexas, há trechos de impossível circulação, e que devem ser reparados.
São Jerônimo, 5 de Julho de 2021.
Justificativa
A presente solicitação cinge-se no fato de que o referido trecho, que liga este Município ao vizinho, está em condições precárias, prejudicando o tráfego e utilização pela comunidade, estando fora dos ditames legais constantes no Código de Transito Brasileiro, que conceituam o acostamento como "parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim".
Conforme imagens anexas, há trechos de impossível circulação, e que devem ser reparados.
São Jerônimo, 5 de Julho de 2021.
Indexação
Observação