XXXXX nº 113 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2021
Número
113
Data de Apresentação
05/07/2021
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido plenário, solicitar a mesa diretora, seja encaminhada MOÇÃO DE APELO, para que sejam retomadas os repasses integralizados da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (taxa CDO) ao IRGA ( Instituto Riograndense do Arroz), a fim de restabelecer o efetivo cumprimento da Lei n°5.645/68, contribuindo assim com a solução de problemas internos desta importante e necessária autarquia para a produção de arroz em nosso Estado, e, especialmente, em nosso município.
Indexação
Observação