XXXXX nº 231 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

XXXXX

Ano

2023

Número

231

Data de Apresentação

26/12/2023

Número do Protocolo

245

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador que esta subscreve solicita implementação de um programa que proporcione cedência onerosa de geradores de energia para os pequenos produtores inscritos no cadastro único da Secretaria de Assistência Social, bem como, que os equipamentos sejam custeados pelo orçamento desta Secretaria (com posterior ressarcimento pelo beneficiário), já que o principal objetivo do Programa é manter as condições mínimas de dignidade, saúde e sustentabilidade para as famílias do meio rural.

    Justificativa oral:
    Considerando os inúmeros incidentes de interrupção no fornecimento de energia no meio rural, que demandaram diversas ações dos colegas vereadores, no sentido de intermediar uma solução junto à empresa CEEE Equatorial – sem êxito imediato e Considerando os imensos prejuízos que os produtores rurais de São Jerônimo tiveram que absorver em decorrência da continuada ausência de energia.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 26/12/2023 - Horário: 14:58:42
    Data Votação: 26 de Dezembro de 2023