XXXXX nº 231 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2023
Número
231
Data de Apresentação
26/12/2023
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve solicita implementação de um programa que proporcione cedência onerosa de geradores de energia para os pequenos produtores inscritos no cadastro único da Secretaria de Assistência Social, bem como, que os equipamentos sejam custeados pelo orçamento desta Secretaria (com posterior ressarcimento pelo beneficiário), já que o principal objetivo do Programa é manter as condições mínimas de dignidade, saúde e sustentabilidade para as famílias do meio rural.
Justificativa oral:
Considerando os inúmeros incidentes de interrupção no fornecimento de energia no meio rural, que demandaram diversas ações dos colegas vereadores, no sentido de intermediar uma solução junto à empresa CEEE Equatorial – sem êxito imediato e Considerando os imensos prejuízos que os produtores rurais de São Jerônimo tiveram que absorver em decorrência da continuada ausência de energia.
Justificativa oral:
Considerando os inúmeros incidentes de interrupção no fornecimento de energia no meio rural, que demandaram diversas ações dos colegas vereadores, no sentido de intermediar uma solução junto à empresa CEEE Equatorial – sem êxito imediato e Considerando os imensos prejuízos que os produtores rurais de São Jerônimo tiveram que absorver em decorrência da continuada ausência de energia.
Indexação
Observação