XXXXX nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que as residências e comércios atingidos pela enchente, baseado do Decreto de Calamidade Publica do Estado do Rio Grande do Sul, fiquem isentos de corte de energia elétrica pelo prazo de 180 dias.
Indexação
Observação