Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ao Poder Executivo um oficio para ver a possibilidade de isentar do IPTU 2024 e 2025, e da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos os contribuintes que foram atingidos pelas cheias no município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que reúna os agricultores afetados pela enchente para explicar quais medidas serão tomadas para a solução dos seus problemas.

Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que as residências e comércios atingidos pela enchente, baseado do Decreto de Calamidade Publica do Estado do Rio Grande do Sul, fiquem isentos de corte de energia elétrica pelo prazo de 180 dias.

Requerimento de retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024.

Projeto de Lei 047/2024 - Altera as Leis Municipais 3.652/2018 e 3.657/2018.

Projeto de Lei 048/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei 049/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.

Projeto de Lei 050/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.

Projeto de Lei 053/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.227,00.

Projeto de Lei 054/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00.

Projeto de Lei 055/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS.