Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras, que seja feita melhorias na rua Deputado Adão Preto, Bairro Assentamento e a colocação de neobrita em alguns pontos das estradas. - - |
Aprovado |
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| 2 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que seja feita com urgência , a colocação de canos na estrada Passo da Cancela, na localidade do Rincão dos Corrêa, no interior do Município . Justificativa: oral. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o plenário, solicitar a mesa diretora que seja dada uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Policiais Militares da Reserva Remunerada da Brigada Militar, que retornaram ao serviço ativo e estão fazendo um excelente trabalho nos abrigos do município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie convide o senhor Airton Leandro Heberle, Secretário de infraestrutura e Administração Municipal para fazer o uso da Tribuna para falar sobre a atuação da Administração Municipal no momento climático de catástrofe e previsão de reconstrução de casas das famílias atingidas, pela enchente. - - |
Aprovado |
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| 5 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de colocarem Neobrita e Patrolar as ruas: Epitácio pessoa, José Bonifácio, Antônio Pinto. - - |
Aprovado |
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| 6 |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizado estudo de viabilidade para instalação de “creches” no interior do Município de São Jerônimo.
A presente justificativa se dá pelo fato de não existir creche no interior do Município que atenda crianças de 0 a 5 anos, fato este que impossibilita que mães possam trabalhar exercendo sua profissões. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Pedido de Regime de Urgência nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 454.000,00. - - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Regime de Urgência nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 91/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.569,767,44. - - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de Regime de Urgência nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 92/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.050.000,00. - - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de Regime de Urgência nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 93/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valo de R$ 300.000,00. - - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de Regime de Urgência nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 94/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 168.000,00. - - |
Aprovado |
| 12 |
Pedido de Regime de Urgência nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$1.550.000,00. - - |
Aprovado |
| 13 |
PROJETO DE LEI N° 084, DE 02 DE JULHO DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.364/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE - - |
Em vistas Vistas Vereador Machado |
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| 14 |
PROJETO DE LEI N° 085, DE 02 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.287/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. - - |
Em vistas Vistas Vereador Machado |
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| 15 |
PROJETO DE LEI N° 086, DE 02 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.358/2024 QUE PRORROGOU CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS - - |
Em vistas Vereador Machado |
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| 16 |
PROJETO DE LEI N° 087, DE 04 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 17 |
PROJETO DE LEI N° 088, DE 05 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.285,20. - - |
Aprovado |
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| 18 |
PROJETO DE LEI N° 089, DE 05 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 - - |
Aprovado |