Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

09/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Evandro Agiz Heberle (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Dezembro de 2024