XXXXX nº 164 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2024
Número
164
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que subscreve, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a solicitação para a criação de um Programa de Prevenção à Estiagem. Este programa deverá tratar de medidas para enfrentamento da estiagem, incluindo a abertura de poços artesianos nas localidades mais vulneráveis, considerando os prognósticos climáticos severos previstos. Requer-se, ainda, que o Poder Executivo apresente plano de ação detalhado, informando as iniciativas e recursos que podem ser disponibilizados para tal finalidade.
Justificativa: oral.
Justificativa: oral.
Indexação
Observação