Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Prates Cunha (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 16:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 053, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada