Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

O Vereador FERNANDO CAIRUGA CAMBOIM, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita às empresas de telefonia - Claro, Vivo, Oi e Tim – a retirada dos cabos de fiação que estão caídos nos postes de energia elétrica localizados no centro da cidade de São Jerônimo – em caráter de URGÊNCIA – tendo em vista que os mesmos apresentam risco iminente aos moradores, podendo gerar transtornos aos usuários da rede de energia, além de possíveis acidentes com pedestres nos locais.

Requerimento de Providências ao Prefeito


O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a viabilidade de reativação da agência de correio da localidade da Quitéria, interior do município. E a ampliação dos atendimentos das localidades do Gramal e Morrinhos.

O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras do Interior, que seja instalado um playground para as crianças e que sejam instalados bancos para descanso e lazer no espaço ao lado da UBS Quitéria e associação dos produtores rurais da Quitéria.

Justificativa: Oral.

O Vereador Evandro do Depósito, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que, por meio da secretaria competente, seja realizada a devida fiscalização do Art. 56 da Lei Municipal nº 304/1983 (Código de Obras do Município), com vistas à adoção de providências quanto à pavimentação e manutenção dos passeios públicos (calçadas) em nosso município.
Justificativa: O presente requerimento se justifica pelas condições precárias observadas em diversos trechos das calçadas, comprometendo a segurança dos pedestres, a acessibilidade e o aspecto urbanístico da cidade. Tais circunstâncias demandam ações imediatas do Poder Executivo para garantir um ambiente urbano mais seguro e adequado para todos os munícipes.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja realizada uma etapa da Competição de Jet Ski, conforme o calendário oficial de eventos do Município.
A realização deste evento tem como objetivo: Fomentar o turismo local; Promover o esporte náutico na região;
Incentivar a economia municipal por meio da atração de visitantes e competidores de outras localidades.
Trata-se de uma importante iniciativa para fortalecer o calendário esportivo e turístico do Município, gerando benefícios culturais, sociais e econômicos para a população.

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, apos ouvido Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, as seguintes informações:
Qual o motivo da não realização do conserto da Máquina Patrola, localizada no interior do município de São Jerônimo, Morrinhos? Pedido feito pelo Vereador Alan Menezes no ano 2022.
Existe previsão para o reparo da Máquina Moto niveladora CATERPILLAR? Em caso positivo, informar prazos e etapas previstas.
A referida máquina encontra-se parada há mais de dois anos, apesar de já ter sido solicitado o seu concerto o que configura descaso com o patrimônio Público e prejuízo á população zona rural do município.

PROJETO DE LEI N° 028, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL

PROJETO DE LEI N° 049, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI N° 050 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO

PROJETO DE LEI N° 052, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 053, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI N° 054, DE 26 DE MARÇO 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 055, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 056, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES