Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Prates Cunha (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 13:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 121 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto e dá outras providenciais
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada