Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Prates Cunha (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 13:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 108 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025
- Parecer Jurídico nº 149 de 2025
- Certidão Comissão de Justiça nº 136 de 2025
- Certidão Comissão de Orçamento nº 136 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 136 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação