Requerimento de Informação ao Prefeito nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Informação ao Prefeito

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

27/10/2025

Número do Protocolo

229

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Júlio Cesar Prates, solicitando o envio de relatório detalhado contendo as seguintes informações.
    -Quantitativo de profissionais atualmente em exercício discriminados conforme vinculo funcional
    - Empregados celetista (CLT)
    - Servidores estatutário concursados
    - Ocupantes de cargo em comissão (CCS), e estagiários.
    - Contratos emergênciais
    Remuneração média mensal de cada grupo funcional, carga horária semanal cumprida por cada categoria , e local de lotação dos referidos profissionais
    O presente requerimento tem por finalidade assegurar a transparência e fiscalização das condições funcionais e remuneratória dos servidores e colaboradores vinculados à administração pública municipal. Aguardo resposta conforme, artigo 53 inciso XIV da Lei Orgânica.
    Justificativa Oral

    São Jerônimo, 27 de outubro de 2025
    Vereadora Professora Leni
    Bancada PL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 229/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 15:15:59
    Data Votação: 27 de Outubro de 2025