Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Prates Cunha (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 229 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 230 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 231 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 232 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 233 de 2025
- Parecer Jurídico nº 218 de 2025
- Certidão Comissão de Justiça nº 194 de 2025
- Certidão Comissão de Orçamento nº 194 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 194 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada