Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Prates Cunha (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 236 de 2025
- Parecer Jurídico nº 220 de 2025
- Emendas Impositivas nº 1 de 2025
- Emendas Impositivas nº 2 de 2025
- Emendas Impositivas nº 3 de 2025
- Emendas Impositivas nº 4 de 2025
- Emendas Impositivas nº 5 de 2025
- Emendas Impositivas nº 6 de 2025
- Emendas Impositivas nº 7 de 2025
- Emendas Impositivas nº 8 de 2025
- Emendas Impositivas nº 9 de 2025
- Emendas Impositivas nº 10 de 2025
- Emendas Impositivas nº 11 de 2025
- Certidão Comissão de Justiça nº 197 de 2025
- Certidão Comissão de Orçamento nº 197 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 197 / 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Jerônimo para o Exercício Financeiro de 2026 e da outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada