Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
201
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Prates Cunha (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 240 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 241 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 242 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 243 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 244 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 245 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 246 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 247 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 248 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 249 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 250 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 251 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 252 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 253 de 2025
- Parecer Jurídico nº 223 de 2025
- Certidão Comissão de Justiça nº 201 de 2025
- Certidão Comissão de Orçamento nº 201 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 201 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada