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Resultados
PLO 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO ASSOCIAÇÃO MORRINHOS ALTO/PALMEIRA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original

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PLO 89/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO COSTA SUTIL/GRAMAL.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original

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PLO 90/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO RINCÃO CORRÊA/MORRINHOS CENTRO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original

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PLO 91/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO CAMPO BOM/SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original

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PLO 92/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DO PASEP, JUNTO À RECEITA FEDERAL.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.318, de 02 de dezembro de 2014

PLO 93/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 93/2014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO PASTOR CLAUDOIR DE SOUZA OLIVEIRA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao poder Executivo para sanção da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.320, de 02 de dezembro de 2014

PLO 94/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 94/2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR IVAN FERNANDO BOTELHO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.319, de 02 de dezembro de 2014

PLO 95/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 95/2014 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo para sanção da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.278, de 17 de junho de 2014

PLO 96/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 96/2014 - CONCEDE TÍTULO E CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JESUS CENERI DE SOUZA OLIVEIRA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.322, de 10 de dezembro de 2014

PLO 97/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 97/2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SRª MARILENE TERESINHA C. PIRES DREBES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.323, de 10 de dezembro de 2014

PLO 98/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 98/2014 - AUTORIZA REPASSE DE VERBA A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Aguardando Sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.327, de 23 de dezembro de 2014

PLO 99/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 99/2014 - CONCEDE USO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Projeto pronto para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Em vistas
Data Votação:
29 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Esta com o Assessor Jurídico para Parecer.
Texto Original

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PLO 100/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 27.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito para sanção.
Texto Original
PLO 101/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 101/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E § 4º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2001.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito para sanção da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.340, de 10 de março de 2015

PRE 5/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2014 - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AS COMISSÕES EXARAREM PARECER BEM COMO VISTAS DOS PROJETOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Resultado:  Em vistas
Data Votação:
27 de Outubro de 2014
1 de Dezembro de 2014
Texto Original
PRE 6/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2014
1 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Presidente da Câmara para promulgação.
Texto Original
X 3/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO TERMINE A O

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Rodrigo Marcolin

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X 4/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO TERMINE A O

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

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X 5/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO DAER QUE SE EXISTIR ALGUM P

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original

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X 6/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A DIVISÃO DE TRÂNSITO DO MUN

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Elisa Mara
Texto Original

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X 7/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE SUSPE

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Bagana
Texto Original

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X 8/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Bagana
Texto Original

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X 9/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, S

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Paulo Sergio
Texto Original

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X 10/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Arthur dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2014
Texto Original

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X 11/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE REALIZE S

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original

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X 12/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Paulo Sergio
Texto Original
X 13/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS A COLOC

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Paulo Sergio
Texto Original
X 20/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE CONCE

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original
X 22/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original
X 23/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉ

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original
X 24/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original
X 25/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original
X 26/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA, CONVIDE

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original
X 27/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original
X 28/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA, ENVIE OF

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original
X 29/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA D

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original
X 30/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original
X 31/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO E A CORSAN

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original
X 32/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE CONCED

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original
X 33/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS A POSS

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Filipe da Agricultura
Texto Original
X 34/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A I

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Filipe da Agricultura
Texto Original
X 35/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A P

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Filipe da Agricultura
Texto Original
X 36/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA DO INTERIOR U

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Filipe da Agricultura
Texto Original
X 37/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA L

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Filipe da Agricultura
Texto Original
X 38/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Filipe da Agricultura
Texto Original
X 39/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO E BRIGA

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Filipe da Agricultura
Texto Original
X 40/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Joel Pescador
Texto Original
X 41/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA DA SAÚDE QUE ENVI

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original
X 42/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CO

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original
X 43/2014 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICIT

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Rodrigo Marcolin
Texto Original