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PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N º 51/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.460, de 09 de junho de 2016

PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 52/2016 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado para o Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original

PLO 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 53/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.462, de 14 de junho de 2016

PLO 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 54/2016 - REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº 2830 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.471, de 12 de julho de 2016

PLO 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 55/2016 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.472, de 12 de julho de 2016

PLO 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 56/2016 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3259/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado ao Procurador Jurídico para parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.479, de 09 de agosto de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 57/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICO GERAL E 01 (UM) PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.466, de 28 de junho de 2016

PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 58/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE (SEIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO.

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.467, de 01 de julho de 2016

PLO 59/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 59/2016 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.474, de 19 de julho de 2016

PLO 60/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encanhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.475, de 19 de julho de 2016

PLO 61/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.476, de 19 de julho de 2016

PLO 65/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 65/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.505.000,00.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original

PLO 66/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 66/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 2 MÉDICOS CLÍNICOS GERAL, 01 MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E 01 TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.481, de 23 de agosto de 2016

PLO 67/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 67/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DE FORMA PARCELADA OS VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei com o Jurídico para parecer.
Texto Original

PLO 68/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 68/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 MÉDICO PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.486, de 30 de agosto de 2016

PLO 69/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 69/2016 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3474 DE 19 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.487, de 06 de setembro de 2016

PLO 70/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 70/2016 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.488, de 06 de setembro de 2016

PLO 71/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO D LEI Nº 71/2016 - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 3471 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.489, de 06 de setembro de 2016

PLO 72/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 72/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei com o Jurídico para parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.495, de 25 de outubro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 73/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 73/2016 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3424 DE 28 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.492, de 04 de outubro de 2016

PLO 74/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 74/2016 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3423 DE 26 DE JANEIRO DE 2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.491, de 27 de setembro de 2016

PLO 75/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 75/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR CLAUDIO RODOLFO WEISS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção e lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.493, de 18 de outubro de 2016

PLO 76/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 76/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR IGNOSI CARLOS GARDEL.

Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.494, de 18 de outubro de 2016

PLO 77/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 77/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.496, de 29 de novembro de 2016

PLO 78/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 78/2016 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Para parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei em Comissão com o Vereador Rodrigo Marcolin em: 12/12/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.499, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 79/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 79/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.319.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.498, de 20 de dezembro de 2016

PLO 80/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 80/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ELEIÇÕES DIRETA PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Com o Jurídico para parecer.
Texto Original

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PLO 81/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 81/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Com o Jurídico para parecer.
Texto Original

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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR-SE A UVERGS.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Texto Original

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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2016 - CONCEDE REAJUSTE PARA OS ESTAGIÁRIOS.

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:  Aires Rossa Dal'osto
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto de Resolução arquivado.
Texto Original

PRE 3/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2016 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00.

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 04/2016 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 42.000,00.

Apresentação: 13 de Julho de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

PRE 5/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 05/2016 - Dispõe sobre abertura de processo de Responsabilidade do Prefeito Municipal.

Apresentação: 13 de Julho de 2016
Autor:  Amaro da Maré

X 1/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A MESA DIRETORA UMA SESSÃO ESPECIAL CONVIDANDO O PODER EXECUTIVO E CORSAN PARA PRESTAR ES

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Aires Rossa Dal'osto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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X 2/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A RECLASSIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DOS BAIXOS SALÁRIOS E

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Aires Rossa Dal'osto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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X 3/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS QUE R

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Rodrigo Marcolin
Resultado:  Aprovado
Texto Original

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X 4/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A PODER EXECUTIVO, QUE PROV

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Rodrigo Marcolin
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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X 5/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A MESA DIRETORA A VIABILIDADE DE AGENDAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Filipe da Agricultura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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X 6/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Joel Pescador
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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X 7/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SE

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Joel Pescador
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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X 8/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ROÇADA NO B

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Arthur dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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X 9/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENTREGUE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OS ALUNOS WILLIAM BRUNO DA SILVA

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Arthur dos Santos
Resultado:  Aprovado
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X 10/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 11/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ENVIE PROJ

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 12/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DA SAÚDE QUE SEJA INFORMADO PARA ESTA CASA LE

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Filipe da Agricultura
Resultado:  Aprovado
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X 13/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA M

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Rodrigo Marcolin
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X 14/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO RELATÓRIO COM VALORES DE GASTO TOTAL COM QUADRO DE CCS EM NOVEMBRO DE 2015,JUN

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Luis Henrique Severo
Resultado:  Aprovado
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X 15/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENVIE UMA

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 16/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ENVIE PAR

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Resultado:  Aprovado
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X 17/2016 - XXXXX Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA S

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Joel Pescador
Resultado:  Aprovado
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