Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ENVIE PARA - - O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ENVIE PARA
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Aprovado |
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA, ENVIE OFÍ - - O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA, ENVIE OFÍ
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Aprovado |
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| 3 |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO - - O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO
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Aprovado |
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| 4 |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA - - O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA
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Aprovado |
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| 5 |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS - - O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
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Aprovado |
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| 6 |
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVISÃO NA TABELA DE CÁLCULO DA CPI- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUS - - SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVISÃO NA TABELA DE CÁLCULO DA CPI- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUS
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Rejeitado Retirada pelo autor da Proposição |
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| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR-SE A UVERGS. - - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR-SE A UVERGS.
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Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 VIGIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE. - - PROJETO DE LEI Nº 02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 VIGIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 71/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO A IMAGEM DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 71/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO A IMAGEM DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por 09 votos a favor e 01 contra do Vereador Severo. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 17/2016 - ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 3346 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 17/2016 - ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 3346 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 18/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ELETRICISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 18/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ELETRICISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 19/2016 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 19/2016 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 20/2016 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 20/2016 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 21/2016 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 21/2016 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 22/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1582/98 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 22/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1582/98 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |