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Concede férias a Funcionária Taís de Campos Bittencourt.

Concede férias a Funcionária Joyce Roberta Dias Chagas.

Concede férias a Funcionária Kátia Pio de Oliveira.

Concede férias a Funcionária Gabriela Streb Soares Azzi Araújo.

Concede férias a Funcionária Maria Fernanda F. Quadros.

Instauração de Processo administrativo disciplinar nº 01/2018.

Resolve nomear o Servidor Luís Paulo Araújo Machado como Presidente da Comissão Processante.

Concede férias ao Funcionário Dakson Antônio Freitas Leal.

Adita a Portaria nº 09/2018, que instaurou o processo administrativo disciplinar nº 01/2018.

Relatório Final da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2018 (PAD).

Dispõe sobre a nomeação do servidor Luciano Machado Cezimbra como Fiscalizador do contrato nº 01/2018.

Dispõe sobre a nomeação do servidor Felipe Athanázio Vieira como Fiscalizador do contrato nº 02/2018.

Dispõe sobre a nomeação do servidor Elissandra Moreira Lanzarini como fiscalizador do contrato nº 03/2018.

Dispõe sobre a nomeação do servidor Magda Rosani Campos Garcia como fiscalizador do contrato nº 04/2018.

Concede férias a Funcionária Kátia Pio de Oliveira.

Exonera a Funcionária Eduarda dos Anjos.

Concede férias a Funcionária Elissandra Moreira Lanzarini.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de inventário e reavaliação de bens móveis, imóveis, intangíveis e almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRTª. RAQUEL REGINA SOARES PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO LUÍS PAULO ARAÚJO MACHADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANA CRISTINA MARTINS VIANA DA CRUZ COMO FISCALIZADOR DO CONTRATO Nº 05/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DAKSON ANTÔNIO DE FREITAS LEAL, COMO FISCALIZADOR DO CONTRATO Nº 06/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA, COMO FISCALIZADOR DO CONTRATO Nº 07/2018.

INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR QUEBRA DE SIGILO DE ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO VEREADOR ARTUR DOS SANTOS.

ALTERA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

DESIGNA A SERVIDORA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA COMO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 09/2018.

NOMEIA A SR. HARAXANE SOUZA DINIZ PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

DEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 29/2018.

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 29/2018.

HOMOLOGA A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA GABRIELA STREB SOARES AZZI ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 01/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3267 DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, ALTERANDO O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.940/2011 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3267 DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 - CRIA A LEI “LEI LUCAS”, ESTIPULANDO QUE AS ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS E PARTICULARES, PROPORCIONEM A TODOS SEUS COLABORADORES A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2018 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.483/2016, A QUAL FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09/2018 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2018 -INSTITUI O PROJETO SUJOU LIMPOU QUE ATRIBUI AS ENTIDADES CONTRATANTES E ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS A RESPONSABILIDADES PELA LIMPEZA DO LOGRADOURO PÚBLICOS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NAS RELAÇÕES ENTRE SI E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DISPENSA O RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS NO PAÍS QUE SE DESTINEM A FAZER PROVA NESSES ÓRGÃOS E ENTIDADES.

PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE DO CONTRIBUINTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 13/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM CAIXA ELETRÔNICO OU QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 01/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PEDAGOGOS, SERVENTES DE ESCOLA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 - ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3608 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 A QUAL INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA LEI MUNICIPAL Nº 2823/2009.

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 - FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.