Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que envie com urgência ofício para Empresas de telefonia e Internet, providencie instalação nova de rede e postes, devido os postes estarem caindo, com fios arrastando no chão. Os lugares mais atingidos são: Bairro Bandeira Branca, Bairro Passo D’areia, Rua Rio Branco, Avenida Mauricio Cardoso, Rua Ivo Barcelos entre outros locais. Obs: Correndo risco de cair postes encima de algum carro, pedestre e ciclista, muitas vezes não sabem identificar se é rede elétrica ou rede telefônica e internet.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja oficiada a “CEEE Equatorial Energia” para que providencie uma equipe de plantão, para atender à cidade de São Jerônimo, especialmente o interior do Município, com funcionários e equipamentos adequados para atenderem à alertas de temporais e mudanças climáticas, bem como resolverem qualquer dano na rede elétrica, tais como queda de postes, rompimento de fios, queda da chave do transformador e falta de energia. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide o diretor do Hospital Regional de São Jerônimo Sr. João Batista Pozza para uma Sessão especial, com data e horário a combinar, para falar sobre o funcionamento do Hospital. Justificativa: Ora

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que realize a contratação de cargos para o quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, setor de tributos e fiscalização, e que se faça o edital das vagas já foram aprovadas por essa casa legislativa para essa secretaria. Justificativa Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que realize a contratação de cargos para o quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, setor de tributos e fiscalização, e que se faça o edital das vagas já foram aprovadas por essa casa legislativa para essa secretaria.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre o porque ainda não cumpriu a Lei Municipal nº 3.981/2021 de 14/09/21, que INCLUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA ( SOLIDARE ), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS e também o porque ainda não foi colocado em atividades a UBS da Quitéria.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que revisem a iluminação publica no Gramal e Santa Elizia.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, o representante do Departamento de Trânsito e Assessoria Técnica, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento da mobilidade do município e quais ações estão sendo desenvolvidas para projetar o futuro da cidade.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize um estudo para viabilizar a parceria com as entidades Tradicionalistas do nosso município. O recurso deverá ser utilizado para fomentar a contratação de instrutor de danças tradicionais e danças gaúchas de salão.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que desaproprie uma área de terra, para que seja destinado a construção de moradias usando a Arquitetura no Programa Minha casa Minha vida, conforme a Lei n°14.620/2023 devido o Governo Federal estar incentivando todos os municípios do país.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que sejam instalados geradores de energia em todas as escolas do Interior. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de contratação de um médico Pediatra, para atender as crianças, no interior do Município, pelo menos uma vez ao mês, uma vez que eles necessitam de avaliação e acompanhamento médico, facilitando assim, o deslocamento dos pacientes do interior. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, que estude a viabilidade de realizar a criação de vaga de estacionamento exclusiva para Advogados, em frente à Delegacia de São Jerônimo, em horário comercial (das 08:00 até 18:00). Tal pedido cinge-se na necessidade de urgência dos profissionais da advocacia, na maioria das vezes, para a defesa dos direitos dos seus assistidos na Delegacia de Policia, bem como o fato de que é de conhecimento notório que a região onde fica situada a DP é de grande circulação de veículos, motivo este que dificulta o tráfego e permanência dos advogados, sendo que já tem vaga exclusiva para os veículos oficiais da Polícia Civil.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o plenário, solicitar a mesa diretora que envie um ofício ao Executivo Municipal, afim da saber o porquê não está sendo cumprida no município à Lei 3821/2019, lei esta que: “DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que seja encaminhada a esta casa a regulamentação da Lei.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através do Departamento de Desporto e Lazer que realize uma Homenagem Taça João Sagini, no Campeonato Municipal 2023.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de retirada do “Quebra molas”, localizado na rua Zeno Schwengber no Bairro Fátima. Justificativa A presente solicitação cinge-se no fato do prejuízo que este “quebra-molas vem trazendo as pessoas que trafegam naquele local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize o patrolamento na Estrada Dalmácio e Travessa dos Nunes. Justificativa: Oral.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja autorizado à cedência de uso da copa do Ginásio Municipal de Esportes Plácido Santos, de forma gratuita, no evento de reinauguração do ginásio municipal, no período de 25 e 26 de agosto e 02 e 03 de setembro de 2023, à LIGA das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo, portadora do CNPJ 02.666.757/0001-44, devido à parceria já realizada com o Município. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, para que verifique junto ao setor competente, quantos pontos de Táxi existe no município e se existe algum vago. Solicito ainda, que seja enviado a esta casa os seguintes dados: • Locais dos pontos; • Nome do Proprietário do ponto • Veículo e placa; • Lista dos motoristas cadastrados por veículo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento, que seja realizado o patrolamento e colocação de neo brita na Rua Arnaldo Dill (rua sem saída), esta medida facilitará o acesso dos usuários da via, que encontra-se intransitável, como também, solicito a Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que realize as podas das árvores da referida rua. Justificativa oral.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, informações sobre o Projeto Cura: quanto já entrou nos cofres públicos e onde foi usado .

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao Sr. Juventino Felicio da Silva pelos serviços prestados a Comunidade São Jerônimo na Costa do Sutil. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Audiência Pública, o Secretário Municipal de Saúde, Edérson Pizzio e a Secretária Municipal de Educação, Maria Nazaré Dias, afim de esclarecer questões sobre os atendimentos das crianças com TEA (transtorno de espectro autista) e demais problemas de desenvolvimento do município e outras questões de ordem.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize o patrolamento da Estrada do Morrinhos até a BR 290 e da Estrada Geral da Palmeira. Justificativa: Oral.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, informações sobre a Lei Paulo Gustavo, quais as Entidades inscritas, como vai ser distribuída e se sairá algum edital informando.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento da estrada geral, que liga a Estrada do Picadão até a BR-290.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja efetuado um estudo de viabilidade para instalação de placas de conscientização à população local para que “Peça sua nota fiscal”, bem como a divulgação da campanha nota fiscal gaúcha nas redes sociais do Município de São Jerônimo. As placas deverão ser instaladas em locais de maior circulação de consumidores a fim de incentivar que peçam sua nota fiscal, gerando assim o aumento da arrecadação de impostos aos cofres públicos municipal. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras construção de paradas de ônibus, concerto das paradas de ônibus já existentes, como também toda canalização do Bairro Lago Parque Clube.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar que o Executivo Municipal, junto com a secretária competente para que seja feito túmulos reservas no cemitério do Bairro Porto do Conde. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja efetuado um estudo de viabilidade para a instalação de uma passagem elevada com faixa de segurança, na Rua Mario Sicca, nº 341, bairro Lindos Aires, em São Jerônimo, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, com o objetivo de proporcionar segurança aos estudantes, pais, professores e demais funcionários, ao atravessarem a rua, tendo em vista a grande circulação de pedestres nos horários de entrada e saída da escola.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras que realize patrolamento da rua Lima e Silva.

Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo maior esclarecimento sobre a sindicância dos combustíveis, favor detalhar sobre as oitivas, pesquisas, os métodos comparativos e diligências em veículos que já foram feitas, e por fim, saber sobre o andamento do Processo Administrativo Disciplinar, bem como, contra quem foi aberto este PAD.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar que o Executivo Municipal, por meio da Secretária competente a cedência do Ginásio Municipal Plácido Cunda dos Santos para a data de 7 de Outubro de 2023, para a Tenda da Colheita da Igreja Assembleia de Deus de São Jerônimo. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito que realizem Campanha de Conscientização e segurança no trânsito.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que o recolhimento de lixo automático, seja estendido a todos os bairros da cidade, trocando as lixeiras existentes por lixeiras de recolhimento automático. Os moradores não podem ficar sem recolhimento de lixo.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento a Empresa Multilab, que no mês de Agosto de 2023 está completando 35 anos de fundação, e destes já são 21 anos de operação na cidade de São Jerônimo. No mercado há 35 anos, a empresa de origem brasileira faz parte de um dos maiores grupos farmacêuticos da América Latina: Grupo Nc; Seu complexo industrial localiza-se nesta cidade, a 75 Km de Porto Alegre, com 18.000 m²,distribuídos nas operações de sólidos, liquídos, semissólidos, cápsulas, sachets e antibióticos. É neste local que cerca de 550 profissionais da companhia estão envolvidos com a pesquisa, desenvolvimento, produção e distribuição de medicamentos, nas mais diversas áreas terapêuticas.

O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento ao “PROJETO LUZ”, pelo trabalho voluntário e solidário, que desde 2021, seus integrantes veem prestando para as pessoas menos assistidas e expostas a situações de vulnerabilidade social em toda a região carbonífera, com a distribuição de gêneros alimentícios, vestuário e demais itens necessários para a condição de vida digna.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que complemente em seu projeto de revitalização da Praça Júlio de Castilhos, uma rampa de acesso, bem como corrimão para a Casa do Artesão Arlindo Gamba, visando a maior segurança e acessibilidade das pessoas que visitam o local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações: 1. Se existe alguém cadastrado no LOAS no município; 2. Como é efetuada a distribuição dos alimentos (cestas básicas) que chegam ao município e por quem. Solicito ainda, que seja convocada a servidora Leni Leal de Almeida, funcionária da Defesa Civil para uma sessão especial.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, no mês de Setembro, a Diretoria do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), referente a Eleição do Conselho Tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior informações sobre o andamento do conserto da patrola de Morrinhos. Justificativa: Oral.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, conceder o Troféu Câmara aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao município: Vereador Fernando Cairuga Camboim - Bancada (PSDB) - Sr. Evandro Agiz Heberle; Vereador Antônio Paulo Machado - Bancada (Republicanos) - Srª Renata de Cássia Pletz; Vereador Filipe Almeida de Souza - Bancada (PDT) - Filipe Ramos dos Santos; Vereador Diogo Lima - Bancada (MDB) - Grupo de Escoteiros do Mar Carajás; Vereador José Henrique de Oliveira Krug - Bancada (PTB) - Carolina de Campos Lima Lago; Vereador Paulo Sérgio Vieira - Bancada (PP) - Alex Sandro dos Santos.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que a homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada ao Sr Mario Hideki Osanai, Médico, com especialidade em ginecologia e obstetrícia, pelos seus mais de 50 anos dedicados à saúde da Mulher de São Jerônimo e região.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a colocação de cascalho da Estrada Geral, que liga o interior à Sede do Município. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações: 1. Quem era o motorista e passageiro que estavam no veículo Ford KA, placas IZL 6E05, da Secretaria da Saúde conforme fotos em anexo; 2. Que seja enviado para esse vereador à cópia do diário de bordo deste veiculo do dia 01 de setembro/23 a 10 de setembro/23. Solicito ainda a informação quando aos trajes dos funcionários, se a secretária de saúde não possui uniforme ou trajes adequados.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear a Estrada Morrinhos de, Estrada Júlio Ernesto Saint- Pierre, situada na localidade do Morrinhos, interior do Município. O pedido foi feito pelos familiares afim de homenagear esse grande homem de deixou um legado e tem seu sítio na localidade solicitada para homenageá-lo. Segue em anexo Biografia do Sr. Júlio Ernesto Sant- Pierre e croqui. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, seja efetuada a reparação das ruas de chão situadas nas mediações do Mercado do Índio, com a colocação de material para tapar os buracos nos seguintes ruas: Rua Antônio Pinto, Rua Caetano Bianc e Rua Cláudio Marcolin. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, a Promotora Julia Flores Schutt, referente o Aplicativo PLP 2.0 (Promotoras Legais Populares), é um instrumento para auxiliar mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou sexual no Rio Grande do Sul.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento à Junta Militar pelos serviços prestados a Comunidade de São Jerônimo. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear a Estrada Morrinhos de, Estrada Júlio Ernesto Saint- Pierre, situada na localidade do Morrinhos, interior do Município. O pedido é feito a fim de homenagear esse grande homem de deixou um legado em São Jerônimo e tem um sítio, hoje mantido pelos familiares, na localidade solicitada para homenageá-lo. Segue em anexo Biografia do Sr. Júlio Ernesto Sant- Pierre e croqui.