Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
APLO 2/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ANEXO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 001/2025 - PROJETO DE LEI N° 037/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
APLO 3/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ANEXO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 003/2025 - PROJETO DE LEI N° 037/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
APLO 4/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ANEXO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 002/2025 - PROJETO DE LEI N° 029/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
APLO 5/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Estudo Técnico de Cargos
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 6/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N.º 037/2025
Apresentação: 5 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Texto Original
|
|
APLO 7/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Texto Original
|
|
APLO 8/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Ofício nº 08/2025 - Esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei nº 24/2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 57/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ANEXO AO PROJETO N° 057/2025 - PROJETO E FOTOS
Apresentação: 4 de Abril de 2025
|
|
APLO 62/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ANEXO - DESPESAS COM PESSOAL ATUALIZADAS FEV/2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
APLO 63/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: OF.GP.Nº 140/2025 - Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 23/2025 - Que dispõe sobre o Programa São Jerônimo Emprega Mais.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 65/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Solicitação de Informações do Projeto de Lei 065/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 66/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ANEXO AO PROJETO DE LEI 066/2025
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
APLO 67/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: OF.GP.Nº 159/2025 - Retirando o Projeto de Lei nº 66/2025 - Autoriza o pagamento do aluguel mês de março a Empresa SR. Soluções Industriais LTDA.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 68/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 82/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 69/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 86/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 70/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: OF.GP.Nº224/2025 - Solicita urgência dos Projetos de Lei nºs 101, 102, 103 e 104/2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
APLO 71/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Processo Administrativo do Hipismo.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 72/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei 105 25 - Avaliação Atuarial
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 73/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Ofício da Comissão de Orçamento solicitando informações.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Ratinho da Iluminação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 74/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Ofício de resposta do Poder Executivo ao pedido de informação.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 75/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Memorando
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 76/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Memorando PL 107/25
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 77/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PL 108/2025 - Memorando
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 78/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PL 108 - Impácto Financeiro
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 79/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: OF.SG.Nº 01/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 65/2025 - Altera a redação da Lei Municipal nº3.066/2012.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
|
|
APLO 80/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo PL 109 - Processo Administrativo - Parte 1
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 81/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo PL 109 - Processo Administrativo - Parte 2
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 82/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo PL 109 - Processo Administrativo - Parte 3
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 83/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo 01 - PL 110 / 25
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 84/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo 02 - PL 110 / 2025
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 85/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 114/2025 - Anexo 1
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 86/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 115/2025 - Anexo 01
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 87/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo Projeto de Lei 116/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 88/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo 01 - Projeto de Lei 117/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 89/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo 01 - Projeto de Lei 124 / 2025 - Processo administrativo
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 90/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo 02 - Projeto de Lei 124 / 2025 - Processo Administrativo
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 91/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo 03 - Projeto de Lei 124 / 2025 - Processo Administrativo
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 92/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto 126 - Anexo 01
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 93/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 126 - Anexo 02
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 94/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 127 - Anexo 01
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 95/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 128 - Anexo 01
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 96/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 134 / 2025 - Anexo 01
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 97/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 133 / 2025 - Anexo 01
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 98/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 1321 / 2025 - Anexo 01
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 99/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 131 / 2025 - Anexo 01
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 100/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 130 / 2025 - Anexo 01
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 101/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo Pedido de Informação Projeto de Lei nº127/2025 e Projeto de Lei nº128/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 102/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto 135 / 2025 - Anexo 01
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 103/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 135 / 2025 - Anexo 02
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APLO 104/2025 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei 135 - Anexo 03
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|