Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento a Joana Ehlers dos Santos Martins Reis, a qual foi campeã gaucha de Amazonas iniciante individual e por equipe, na sociedade Hípica Porto Alegrense/POA, nos dias 06 e 07 de Fevereiro de 2021.

Veto ao Projeto de Lei nº 01/2021 – Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 01/2021 que dispõe sobre a publicação, na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta, exames e intervenções nos estabelecimentos da rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.

Veto ao Projeto e Lei nº 02/2021 – Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 02/2021 que autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar o convênio com clínicas médicas, visando a implantação do “Programa meia consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências.

Ata Ordinária nº 01/2020

Ata Ordinária nº 02/2020

Ata Ordinária nº 03/2020

Ata Ordinária nº 04/2020

Ata Ordinária nº 05/2020

Ata Ordinária nº 06/2020

Ata Ordinária nº 07/2020

Ata Ordinária nº 08/2020

Ata Ordinária nº 09/2020

Ata Ordinária nº 10/2020

Ata Ordinária nº 11/2020.

Ata Ordinária nº 12/2020.

Ata ordinária nº 13/2020

Ata ordinária nº 14/2020

Ata ordinária nº 15/2020

Ata ordinária nº 16/2020

Ata ordinária nº 17/2020

Ata ordinária nº 18/2020

Ata ordinária nº 19/2020

Ata ordinária nº 20/2020

Ata Ordinária nº 21/2020

Ata Ordinária nº 22/2020.

Ata Ordinária nº 23/2020

Ata Ordinária nº 24/2020.

Ata Ordinária nº 25/2020.

Ata ordinária nº 26/2020

Ata Ordinária nº 27/2020

Ata Ordinária nº 29/2020

Ata Ordinária nº 29/2020

Ata Ordinária nº 30/2020

Ata Ordinária nº 31/2020

Decreto Legislativo nº 01/2020 - Dá denominação de ÁREA RECREATIVA MIGUEL SILVA DA SILVA a pracinha e campo de futebol situada na Rua José Severino Vanti no bairro Fátima, nesta cidade.

Decreto Legislativo nº 02/2020 - Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 001996-0200/09-7 exercício de 2009 do Sr. Marcelo Luiz Schreinert, Prefeito Municipal.

Decreto Legislativo nº 03/2020 - Dá denominação de Cais do Porto Enir Machado dos Santos o Porto do Bote, nesta Cidade.

Decreto Legislativo nº 04/2020 - Dá denominação de acesso ARGEMIRO RODRIGUES DA SILVA a área localizada atrás do campo de futebol no Bairro Ouro Preto, nesta cidade.

REVOGA A PORTARIA Nº48/2019 A QUAL CONCEDEU FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO FELIPE ATHANÁZIO VIEIRA.

EXONERA O SENHOR FELIPE ATHANÁZIO VIEIRA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

NOMEIA O SENHOR PETRÔNIO JOSÉ WEBER PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

RESOLVE RENOVAR GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, GDE, A SERVIDORA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

RESOLVE FIXAR A JORNADA DO SERVIDOR VINICIUS BARTZ.

RESOLVE FIXAR A JORNADA DA SERVIDORA ANA CRISTINA MARTINS VIANA.

RESOLVE FIXAR A JORNADA DA SERVIDORA KÁTIA PIO DE OLIVEIRA.

RESOLVE FIXAR A JORNADA DA SERVIDORA CAROLINE DE MOURA PIRES.

RESOLVE FIXAR A JORNADA DA SERVIDORA MARIA FERNANDA FERREIRA QUADROS.

RESOLVE FIXAR A JORNADA DA SERVIDORA JOVÂNIA COLERAUS RAMOS.

RESOLVE FIXAR A JORNADA DA SERVIDORA ANA PAULA OLICHESKI.