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X 345/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a Secretaria de Saúde do município, o conserto ou a troca da cadeira de Dentista do Posto de Saúde da Unidade São Francisco, pois a mesma encontra-se quebrada, não ocorrendo atendimento no posto, segundo relatos de moradores do bairro que estiveram no Gabinete deste vereador.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 60/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 17:06:25
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 346/2018 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie uma Moção de Reconhecimento para o casal Ademilson Jose Scmitt e Leci Teles Padilha, pelos serviços sociais prestados a comunidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 62/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 15:54:27
Autor:
Elisa Mara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 347/2018 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo que, junto ao Setor Jurídico, envie para esta Casa um Projeto de Lei concedendo reajuste de, no mínimo de 2,48% no vale-alimentação dos servidores, tendo em vista a economia gerada com a redução da alíquota do IPE através do Projeto de Lei nº 99/2018, que alterou a Lei Municipal 1.874/2001.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 15:58:03
Autor:
Filipe da Agricultura
Alan Menezes
Amaro da Maré
Bagana
Elisa Mara
Filipe Pico
Gilnei Ventura
Jair Ribeiro
Rodrigo Marcolin
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 348/2018 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar á Mesa dirigente desta Egrégia Casa Legislativa, que seja criada a Comissão permanente “ Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana”, e ainda, seja adequado o Regimento Interno desta Casa alterando seu Artigo 65, acrescentando a “Subseção VI” e o “Artigo 65 – D” criando a COMISSÃO PERMANENTE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA (conforme Projeto de Resolução Anexo), para tratar,analisar,propor e votar os assuntos a fim, inerentes á estas áreas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 15:59:53
Autor:
Jair Ribeiro
Amaro da Maré
Filipe da Agricultura
Filipe Pico
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 349/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal juntamente a Secretaria de Obras que realize um serviço na Rua Maurício Cardoso nº 3585,coloquem saibro ou encascalhamento compactando para que não cause novos transtornos aos usuários, pois sábado passado 02 ônibus e carros ficaram atolados. Solicito ao Executivo que faça um planejamento de obras, para acabar de vez com a situação em que se encontra os moradores do Bairro Bandeira Branca. Segue fotos em anexo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:07:49
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 350/2018 - XXXXX
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que envie para esta Casa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense à Sra. Elaine Teresinha Linden.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 66/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:11:31
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 351/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Casa, que seja convidado o Coordenador de Trânsito para se fazer presente nesta casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as alterações no trânsito do município, mobilidade urbana e demais assuntos afins.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:19:25
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 352/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de executar a manutenção de entrada das lavouras do interior, sem custo para o produtor rural, na manutenção das vias.
JUSTIFICATIVA ESCRITA: Tendo em vista os gastos de produtividade em época de lavoura e o beneficio em criação de empregos e fomento da economia local, o mesmo acredita que uma forma e incentivo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 68/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:22:14
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 353/2018 - XXXXX
Ementa: Solicito a Administração Municipal o relatório, mês a mês do cartão de abastecimento, desde o inicio do atual governo, do Trator Esteira cedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que se encontra no setor de recebimentos de entulhos e galhos no nosso Canil Municipal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 69/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:24:16
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 354/2018 - XXXXX
Ementa: Solicito a Mesa Diretora que convoque o sr Urbano Knorst para comparecer na Câmara Municipal e apresentar a prestação de contas referente a Festa do Padroeiro de São Jerônimo do ano de 2018
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 70/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:26:10
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 355/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar que a Mesa Diretora, envie Ofício ao Prefeito Municipal o senhor Evandro Agiz Heberle e ao Diretor do Hospital de São Jerônimo AFPERGS (Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) o senhor João Batista Pozza, para uma reunião especial nesta casa para esclarecer sobre do assunto que está circulando nas redes sociais, referente ao Hospital de São Jerônimo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:16:05
Autor:
Amaro da Maré
Filipe da Agricultura
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 356/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma caixa de boca de lobo, se possível fazer um pouco mais ao lado, pois no mesmo já ocorreu vários acidentes de veículos na Rua Laurentino Abreu e Silva, na esquina com a Rua Maria Inocencia dos Santos no Lago Parque Clube.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 72/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:19:55
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 357/2018 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja feito um projeto de Revitalização completo da Praça João Batista Silva, popularmente conhecida como Praça da São Thomás. Conforme fotos em anexo, a mesma encontra-se abandonada, precisando de diversas melhorias.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 73/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:23:01
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 358/2018 - XXXXX
Ementa: Reiterar a solicitação feita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal n°3477/16, (que requer a contratação de vigilância armada, 24h, nas agências bancárias públicas e privadas e nas Cooperativas de Crédito no município de São jerônimo) e que o mesmo delegue competência para que haja a fiscalização e faça-se cumprir a Lei.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 74/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:27:39
Autor:
Rodrigo Marcolin
Filipe da Agricultura
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 359/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a administração municipal o envie a esta casa a documentação referente à verba recebida de R$ 700.000,00 reais para atender as construções das pontes em nosso interior, solicito:
a) Copia do Processo de dispensa de Licitação da obra.
b) Copia do contrato firmado com a empresa que esta prestando o serviço.
c) O nome do Fiscal do contrato, funcionário designado para a função.
d) Copia da relação de funcionários que estão prestando serviço na empresa contratada.
e) Copia dos empenhos e liquidação dos valores pagos pelos serviços executados.
f) Copia das licenças ambientais das pontes já finalizadas: LI, LO
g) Copia dos projetos das pontes.
h) A procedência dos materiais acostados nas cabeceiras e dos aterros discriminados a esta bancada e suas respectivas licenças ambientais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:38:17
Autor:
Bagana
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 360/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras que realizem um mutirão de limpeza e manutenção no Bairro Porto do Conde, como também conserto nas paradas de ônibus pois o bairro encontra-se em estado precário.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:18:16
Autor:
Amaro da Maré
Gilnei Ventura
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 361/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a Administração Municipal que o Prefeito Sr. Evandro Agiz Heberle passe no minino três (3) vezes ao dia na Rua Bento Gonçalves, para ver como se encontra as condições as via publica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 77/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:21:59
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 362/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja feito uma estrutura no entorno do Monumento da Bíblia que esta localizado na Praça Julio de Castilhos pois a mesma foi quebrada, em sua base que seja colocado as escritas de inauguração em material acrílico, o que não daria interesse aos ladrões e sim aos interessados na obra de Deus. Ratificando Proposições dos dias 12/06/2017 e 26/12/2017.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:23:36
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 363/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, que seja dado a denominação de JOÃO VALLE ao ginásio esportivo anexo à Escola Municipal Padre Luis de Nadal, na Rua General Osório, em homenagem póstuma ao senhor João Jerônimo Valle, que em vida DOOU o terreno onde foi construído os primeiros prédios deste educandário. Em anexo, segue o histórico deste honroso cidadão que, merece tal reconhecimento e respeito, com esta singela homenagem.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 17:10:31
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 364/2018 - XXXXX
Ementa: Possibilidade da implantação de bebedouros de água para a irrigação da plantação.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 14:57:42
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 365/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que analise a importância e urgência, nas providências com relação a renovação dos convênios dos tratores e equipamentos, e conserto dos mesmos, tendo em vistas que os mesmos são utilizados pelas Associações dos Produtores Rurais do nosso município. Estou Reiterando a proposta apresentada na data 02 de abril de 2018, Código do Documento: P1289588054/1579.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:02:39
Autor:
Filipe da Agricultura
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 366/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Executivo através do Departamento de Trânsito, que seja feita manutenção nas paradas de ônibus existentes na vila Lago Parque Clube, e construção de novas.
Segue algumas fotos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:06:17
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 367/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que estabeleça uma área para o estacionamento exclusivo de motos na rua Osvaldo Aranha, entre a Câmara de Vereadores Municipal e a Igreja Matriz, devido ao fato de que muitos condutores estacionam suas motos nas vagas que seriam destinadas aos carros. Gostaria de ressaltar que estou ratificando uma proposição de 12 de Março de 2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:08:14
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 368/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, que seja colocado banheiros públicos na Praça da Usina e banheiros químicos na Praia do Encontro (areal e churrasqueiras) e que seja providenciado mais churrasqueiras (construídas),solicitar a Secretaria de Obras para aterrar os buracos existentes em torno das churrasqueiras e mesas da Praia do Encontro. Ratificando Proposições: dia 06/12/2017 P620501083/1462 ,dia 26/12/2017 P3835832527/1509 e dia 12/11/2018 P626bbed24736acc80464c90e70f9e6baK18
95.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 86/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:09:29
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 369/2018 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja criado um Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Ratificando Proposições anteriores dos Vereadores, Jair Ribeiro de 06/03/2017 P:1301563284/941, Filipe Ramos dos Santos e Filipe Almeida de 20/03/2018 P:3762380994/989
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 87/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:10:34
Autor:
Jair Ribeiro
Filipe da Agricultura
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 370/2018 - XXXXX
Ementa: Reiterar a solicitação feita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal n°3477/16, (que requer a contratação de vigilância armada, 24h, nas agências bancárias públicas e privadas e nas Cooperativas de Crédito no município de São jerônimo) e que o mesmo delegue competência para que haja a fiscalização e faça-se cumprir a Lei.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 88/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:15:04
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 371/2018 - XXXXX
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo estudo e orçamento para a compra de sanitários públicos em containers para colocação nas Praça Júlio de Castilhos e da Usina, como também na Beira da Praia do Encontro. Este tipo de banheiro além de ser mais resistente ao tempo e ao vandalismo, oferece maior segurança e qualidade no serviço oferecido.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:16:25
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 372/2018 - XXXXX
Ementa: Solicito a administração municipal junto com o Conselho de Trânsito Municipal que envie um ofício para Brigada Militar estipulando um prazo de 90 dias sem multar os munícipes, para a comunidade se adaptar as novas mudanças no trânsito central da nossa cidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 90/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:20:14
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 373/2018 - XXXXX
Ementa: Solicito as Secretaria Municipal de Obras do Interior, Secretário Sr. Leomar, o conserto das (2) duas pontes da estrada da produção, com URGÊNCIA, pontes localizadas em frente às propriedades do Sr. Baiano e do Sr. Glenio, para não haver danos maiores aos veículos que ali trafegam , assim evitando que ocorra acidentes fatais no trecho.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:24:44
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 374/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Administração, que através do Setor de Engenharia, faça o estudo do solo e recolocação das pedras de paralelepípedo na Avenida Maurício Cardoso, devido a situação que encontra-se intransitável no momento. Conforme fotos em Anexo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 92/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 16:10:17
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 375/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Administração, que através do Setor de Engenharia, solucione o problema na Rua Ramiro Barcellos, nos dias de enxurradas alagando todo o comércio local. Segue em Anexo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 93/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 16:11:57
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 376/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo, ratificando a Proposição do dia 16/04/2018 solicitando a instalação de um Semáforo, próximo ao Hospital de São Jerônimo, situado na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Senador Salgado Filho, devido ao grande risco que traz para comunidade, causando acidente e transtorno aos nossos munícipes.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 94/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 14:40:17
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 377/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Trânsito, que coloque placa refletiva somente na entrada indicando o nome do Vila Lago Parque Clube, assim como os respectivos nomes nas demais ruas do bairro.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 95/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 14:44:12
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 378/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito, que as sinaleiras que estão atualmente desativadas devido a nova organização de trânsito do centro do nosso município sejam realocadas para outros dois pontos necessitados da nossa cidade: a esquina do Hospital, no cruzamento da Av. Rio Branco com a Rua Sen. Salgado Filho; e nas imediações do Bonato Center, no cruzamento da Av. Ramiro Barcelos com a Rua Ivo José Barcelos. Isso porque ambos os locais apresentam um alto nível de movimentação de veículos e pedestres.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 96/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 14:45:49
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 379/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal juntamente ao Departamento de Trânsito que coloque uma vaga para deficiente físico em frente a Escola Dr. José Athanasio(Polivalente) .
Justificativa Oral ou escrita: Uma mãe passou um constrangimento, quando teve que parar na vaga escolar para poder levar seu filho para escola e foi xingada por um motorista do transporte escolar
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 14:51:37
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 380/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que elabore um Projeto de Lei de Incentivo á Cultura, conforme Anteprojeto elaborado pelo Vereador Jair Ribeiro.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 14:57:11
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 381/2018 - XXXXX
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo a colocação de lixeiras removíveis ao longo da orla da Praia do Encontro até o Camping do Raul, devido ao grande fluxo de banhistas e turistas nesta época do ano, visando melhorar o sistema de coleta de lixo e de dejetos no local, propiciando a higiene e evitando a poluição da areia e até da água.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 99/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 14:59:11
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 382/2018 - XXXXX
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras deste Município a troca de lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua Ponciano Ramos, em frente ao nº 79. Esta lâmpada queimou após acidente com pássaro na fiação de alta tensão existente ali, provocando, inclusive, o estouro do transformador.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 100/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 15:00:28
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 383/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar que a Mesa Diretora, envie ofício com urgência para o Diretor da CEEE Distribuição (Companhia Estadual de Energia Elétrica), para que resolva o problema da falta de luz no interior do município de São Jerônimo, em todos os Distritos principalmente no Rincão dos Correias.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 101/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 15:54:25
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 384/2018 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo, que crie um Programa municipal de Aquisição de Alimentos, onde o programa compre alimentos produzidos pela agricultura familiar e repasse a entidades e ou pessoas cadastradas no CAD ÚNICO (Cadastro Único) e Assistência Social, nos moldes do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do Governo Federal, sendo que aprovação dos produtos fornecidos seja dada através do CONDERPA, com acompanhamento e responsabilidade técnica da Secretaria da Agricultura municipal em parceria com EMATER/RS. O Programa visa duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação saudável e incentivar a comercialização da agricultura familiar. O Programa municipal visa complementar o Programa Federal levando maior número de famílias assistida pela Assistência Social e produtores rurais estarem inseridos na mesma.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 15:59:31
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 385/2018 - XXXXX
Ementa: Solicito a Administração Municipal informações de compra da Patrulha Agrícola Mecanizada conseguida através da emenda parlamentar do Gabinete do Dep. João Fixer (Fixinha) por este vereador, esta Patrulha que foi prometida pelo Prefeito Municipal Evandro Agiz Heberle para utilização da Associação Morrinhos Alto, localizado perto do antigo Armazém da Dona Ironda.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 103/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 16:02:34
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 386/2018 - XXXXX
Ementa: Solicito a Administração Municipal o diário de bordo e localização das ambulâncias municipais e da Van Rota da Saúde interior/Porto Alegre adquirida recentemente por esta administração, pois no sábado dia 15/12/2018 houve uma acidente grave no nosso interior e não foi localizada nenhuma das ambulâncias do município para atendimento no local.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 104/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 16:04:37
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 1/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2018
Última Ação: Resolução promulgada pelo Presidente.
Texto Original
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RES 2/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2018
Última Ação: Resolução promulgada pelo Presidente.
Texto Original
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RES 3/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - “DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2018
Última Ação: Resolução nº 03/2018 promulgada pelo Presidente.
Texto Original
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RES 4/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 04/2018 - “ALTERA OS ARTIGOS 8º E 13 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE JANEIRO, QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RES 5/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 05/218 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.602,00.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RES 6/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 06/2018 - “DISCIPLINA O HORÁRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RES 7/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 07/2018 - “REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES".
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RES 8/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 08/2018 - “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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