Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RES 9/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 09/2018 - CONCEDE REAJUSTE AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RES 10/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RES 11/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 11/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RES 12/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 12/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RES 13/2018 - Resoluções
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RES 14/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 14/2018 - INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RES 15/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 15/2018 - DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
|
RES 16/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 16/2018 - INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RES 17/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 17/2018 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RES 18/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 18/2018 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, EM DECORRÊNCIA DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2018, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
|
RES 19/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 19/2018 - “ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 15/2018, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
|
RES 20/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 20/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original
|
RES 21/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 21/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
|
RES 22/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 22/2018 - Altera a data das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 da Câmara Municipal de São Jerônimo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
|
RES 23/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 23/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
|
RES 24/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução 24/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
|
TCP 2015/2018 - Tomada de Contas Públicas
Ementa: TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2015 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº002873-0200/15-9
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TCP 2016/2018 - Tomada de Contas Públicas
Ementa: TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2016 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº 2350-0200/15-4
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VT 1/2018 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 12/2018 - que versa sobre a isenção de IPTU ao imóvel que seja de propriedade do contribuinte portador de doenças graves.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Veto ao Projeto de Lei nº 12/2018 aprovado e encaminhado ao Poder Executivo
|
AO 1/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 01/2017
Apresentação: 1 de Janeiro de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2017
Última Ação: Ata Ordinária Aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 2/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 02/2017
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 3/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 03/2017
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Elisa Mara
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Acompanhar Matéria
|
AO 4/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 04/2017
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 5/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 05/2017
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2017
Última Ação: Ata Ordinária nº 05/2017
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 6/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 06/2017
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: Ata Ordinária nº 06/2017
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 7/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 07/2017
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 8/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 08/2017
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 9/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 09/2017
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 10/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 10/2017
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
AO 11/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 11/2017
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 12/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 12/2017
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
AO 13/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 13/2017
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
AO 14/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 14/2017
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
AO 15/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 15/2017
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 16/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 16/2017
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 17/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 17/2017
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
AO 18/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 18/2017
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2017
Última Ação: Ata Ordinária Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
AO 19/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 29/2017
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
AO 20/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 20/2017
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 21/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 21/2017
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Última Ação: Ata Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
AO 22/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 22/2017
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2017
Última Ação: Ata Ordinária nº 22/2017
Texto Original
|
AO 23/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 23/2017
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2017
Última Ação: Ata ordinária nº23/2017
Texto Original
|
AO 24/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 24/2017
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 25/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 25/2017
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2017
Última Ação: Ata Ordinária nº 25/2017
Texto Original
|
AO 26/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 26/2017
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
AO 27/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATAS ORDINÁRIA Nº 27/2017
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original
|
AO 28/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 28/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 29/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 30/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 30/2017
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AO 31/2017 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 31/2017
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Elisa Mara
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Ata Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2017
Última Ação: Ata Ordinária aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
