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CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DANIELLI GARCIA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.

CONCEDE FÉRIAS A ESTAGIÁRIA TAMIRIS REGINA ARAUJO DE LIMA.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA FERNANDA DOS SANTOS CARDOSO.

NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUÍS PAULO ARAÚJO MACHADO.

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL MEDIANTE APROVAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA GIOVANA DANIELE SILVA DE SOUZA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ELZA CUSTÓDIA MARQUES RADA.

CONCEDE FÉRIAS AO ESTAGIÁRIO ANDERSON MACHADO DA SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 01/2015 ESTABELECE QUE NOS EVENTOS FESTIVOS EM ENTIDADES NESTE MUNICÍPIO FICA PROIBIDA A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS QUE COLOQUE COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL A VENDA CASADA DE INGRESSOS COM "BEBIDA ALCOÓLICA LIBERADA" BEM COMO PROÍBE QUALQUER TIPO DE "CONCURSO" QUE INCENTIVE O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL".

PROJETO DE LEI Nº 02/2015 - ESTABELECE QUE FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO A REALIZAR EMPRÉSTIMO DO "LONÃO" PARA ENTIDADES OU GRUPOS ORGANIZADOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03/2015 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA "JOSÉ GUILHERME PIRES DE SOUZA" DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3257/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3258/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3267 DE 20 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DO PADROEIRO DE SÃO JERÔNIMO.

PROJETO DE LEI Nº 11/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO.

PROJETO DE LEI Nº 12/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O CALÇAMENTO DA PRAÇA JÚLIO DE CASTILHOS.

PROJETO DE LEI Nº 13/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SÃO JORGE.

PROJETO DE LEI Nº 14/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

PROJETO DE LEI Nº 15/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.

PROJETO DE LEI Nº 16/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

PROJETO DE LEI Nº 17/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE SANTA TEREZINHA.

PROJETO DE LEI Nº 19/2015 - ALTERA O ARTIGO 2º INCISOS II, V E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3142/2013.

PROJETO DE LEI Nº 20/2015 - ALTERA OS ARTIGO 2º E 4º E ACRESCENTA OS ARTS. 5º, 6º E 7º NA LEI MUNICIPAL Nº 2686/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM AS PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 22/2015 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3398/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO, COMO TAMBÉM AUTORIZA A CEDÊNCIA DE TENDAS E LONÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 14/2015 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N º 15/2015 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 16/2015 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17/2015 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - CONCEDE ABONO DE R$ 100,00 A SERVIDORES MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) MESES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RENOVAR A CEDÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA A EMPRESA INDIVIDUAL REGISTRADA EM NOME DE JOANA MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 23/2015 - NORMATIZA O PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES, COM REPASSE DE VALORES AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER/RS DECRETO 49.352 DE 10/07/12.

PROJETO DE LEI Nº 24/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 25/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3132/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.