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OL 22/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 22/2014.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Texto Original
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OL 23/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 23/2014.
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Texto Original
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OL 24/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 24/2014.
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Texto Original
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OL 25/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 25/2014
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Texto Original
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OL 26/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 26/2014.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Texto Original
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OL 27/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 27/2014
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Texto Original
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OL 28/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 28/2014
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Texto Original
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OL 29/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 29/2014
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Texto Original
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OL 30/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº30/2014.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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OL 31/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 31/2014.
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Texto Original
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OL 32/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 32/2014.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Texto Original
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OL 33/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 33/2014.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Texto Original
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Po 1/2014 - Portarias
Ementa: Concede licença para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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Po 2/2014 - Portarias
Ementa: RESOLVE REVOGAR A PORTARIA Nº 01/2014 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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Po 3/2014 - Portarias
Ementa: RESOLVE NOMEAR O FUNCIONÁRIO LUÍS PAULO ARAÚJO MACHADO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1656/99 DE 26/08/1999.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2014 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - INSTITUI A COMENDA JOSÉ NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 79/2014 - MODIFICA O ITEM III, DA TABELA I REFERIDA NOS ARTIGOS 39, § 1º E ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 80/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 81/2014 QUE ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DESCRITOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 658/94 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.592.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014
Última Ação: Projeto retirado de pauta ordinária e incluído em Sessão Extraordinária realizada em 26/11/2014 aprovado por 7 votos a favor e 1 abstenção do Vereador Rodrigo Marcolin.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.316, de 27 de novembro de 2014
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PLO 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES QUITÉRIA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO ASSOCIAÇÃO SANTA ELÍZIA/SUTILZINHO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO ASSOCIAÇÃO MORRINHOS ALTO/PALMEIRA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 89/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO COSTA SUTIL/GRAMAL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 90/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO RINCÃO CORRÊA/MORRINHOS CENTRO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 91/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO CAMPO BOM/SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 92/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DO PASEP, JUNTO À RECEITA FEDERAL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 93/2014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO PASTOR CLAUDOIR DE SOUZA OLIVEIRA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 94/2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR IVAN FERNANDO BOTELHO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 95/2014 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 96/2014 - CONCEDE TÍTULO E CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JESUS CENERI DE SOUZA OLIVEIRA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 97/2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SRª MARILENE TERESINHA C. PIRES DREBES.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 98/2014 - AUTORIZA REPASSE DE VERBA A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 99/2014 - CONCEDE USO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Projeto pronto para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Em vistas
Data Votação:
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PLO 100/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 27.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 101/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E § 4º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2001.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2014 - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AS COMISSÕES EXARAREM PARECER BEM COMO VISTAS DOS PROJETOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Resultado: Em vistas
Data Votação:
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PRE 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 3/2014 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO TERMINE A O
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Rodrigo Marcolin
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X 4/2014 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO TERMINE A O
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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X 5/2014 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO DAER QUE SE EXISTIR ALGUM P
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Rodrigo Marcolin
Texto Original
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X 6/2014 - XXXXX
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A DIVISÃO DE TRÂNSITO DO MUN
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Elisa Mara
Texto Original
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X 7/2014 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE SUSPE
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Bagana
Texto Original
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X 8/2014 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Bagana
Texto Original
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X 9/2014 - XXXXX
Ementa:
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, S
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Paulo Sergio
Texto Original
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X 10/2014 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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