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ORP 1/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OFÍCIO N° 072 - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ORP 2/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 101/2025 - Solicita pedido de urgência especial aos Projetos de Lei nºs 42.43,44,45,46 e 48/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 3/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 139/2025 - Retira o Projeto de Lei nº 22/2025 - Que altera a lei Municipal nº 4.154/2022 - Prodeses.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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ORP 4/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.P.Nº 140/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 23/2025 - Que dispõe sobre o Programa São Jerônimo Emprega Mais.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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ORP 5/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 196/2025 - Retira o Projeto de Lei nº 83/2025 - Institui o Programa de Incentivo a geração de emprego e renda no Município de São Jerônimo.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
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ORP 6/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 248/2025 - Solicita Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 116/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 7/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 03/2025 - Pedido de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 123/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.951.000,00 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 8/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 06/2025 - Encaminha Pedido de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 125/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 9/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 09/2025 - Encaminha pedido de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 144/2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025 (REFAZ) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 10/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 11/2025 - Encaminha Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 147/2025 - Autoriza a Concessão Isenção de Pagamento de Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 11/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 313/2025 - Encaminha pedido de regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 148/2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 12/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 13/2025 - Encaminha pedido de urgência especial ao Projeto de Lei nº 150/2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 13/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.SG.Nº 26/2025 - Resposta ao pedido de informação da Comissão de Orçamento.
Apresentação: 26 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 14/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.SG.Nº 26/2025 - Encaminha pedido de urgência especial do Projeto de Lei Nº 165/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 15/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.SG.Nº 32/2025 - Encaminha Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 167/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 16/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Ofício SG.nº 39/2025 - Pedido de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 170/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 17/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.SG.Nº 55/2025 - Encaminha pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 179/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 18/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.SG.Nº 71/2025 - Solicita pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 188/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 19/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.SG.Nº 71/2025 - Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar 01/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 20/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.SG.Nº 114/2025 - Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 208/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORT 1/2025 - Ofício Recebido de Terceiro
Ementa: OF.S/Nº do Vereador Amaro Azevedo solicitando a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 - Da denominação de ZENO WALTER SCHWENGBER, o prédio da USF Central (Unidade de Saúde da Família), localizado na Rua Rio Branco esquina com a Rua Luís Justino Müler, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Po 1/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 01/2025 - Concede GDE3 a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 2/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 02/2025 - Exonera Gabriela Garcia Pagini do cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Veredaores.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 3/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 03/2025 - concede Férias ao Servidor Leonel Flores Rada Filho.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 4/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 04/2025 - Exonera a Senhora Maria Fernanda Ferreira Quadros do Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 5/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 05/2025 - Concede Férias a Servidora Lisiane Bortoli de Lima.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 6/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 06/2025 - Concede Férias a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 7/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 07/2025 - Concede Férias ao Servidor Jonatas Lopes Marques.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 8/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 08/2025 - Concede Férias ao Servidor Luís Felipe Costa Krug.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 9/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 09/2025 - Concede Férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 10/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 10/2025 - Concede Férias ao Servidor Petrônio José Weber.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 11/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 11/2025 - Concede Férias ao Servidor Petrônio José Weber.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 12/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 12/2025 - Nomeia a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 13/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 13/2025 - Nomeia a Comissão de Ouvidoria da Câmara de Veredaores.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 14/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 14/2025 - Nomeia os Agentes de Contratações e a Equipe de Apoio das Licitações da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 15/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 15/2025 - Nomeia a Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 16/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 16/2025 - Nomeia a Nova Comissão de Fiscalização da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 17/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 17/2025 - Nomeia a Comissão de Compras da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 18/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 18/2025 - Concede férias a Servidora Vanessa Oliveira de Souza.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 19/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 19/2025 - Concede férias a Servidora Liete Saturnino Boeira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 20/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 20/2025 - Transfere o Servidor Luís Felipe Costa Krug do cargo de Assessor Legislativo para o Cargo de Assessor da Presidência.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 21/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 21/2025 - Concede Férias a Servidora Danieli Cristina Garcia Conceição Azevedo.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 22/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 22/2025 - Nomeia Alex Junior Silveira de Quadros para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 23/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 23/2025 - Nomeia Ana Cristina Martins Viana para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 24/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 24/2025 - Nomeia Michele Pereira pinheiro para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 25/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 25/2025 - Nomeia Rafael Batista Silva para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São jerônimo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 26/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 26/2025 - Nomeia David Rodrigo Botelho de Souza para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 27/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 27/2025 - Nomeia Rosane Machado Ferreira para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 28/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 28/2025 -Nomeia Larissa Teixeira Massena para o Cargo de Assessora legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 29/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 29/2025 - Nomeia Vinicius Bartz Ely para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Veredaores de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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