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Po 46/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 46/2024 - Concede Férias a Servidora Ariane de Sousa Fagonde.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 47/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 47/2024 - Exonera o Senhor Danrlei dos Santos Massena do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 48/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 48/2024 - Nomeia p Sr. Lucas de Lima Lidner no Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São jerônimo.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 49/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 49/2024 - Nomeia o Servidor Lucas de Lima Lindner na Comissão de Ouvidoria.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 50/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 50/2024- Nomeia o Servidor Rodrigo Menezes Ramos na Comissão de Fiscalização de Contratos.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 51/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 51/2024 - Exonera a Pedido a Senhora Rafaella Razek Cunha do cargos de Assessora Legislativa.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 52/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 52/2024 - Altera o Cargo da Servidora Larissa da Silva Ferreira Oliveira de Assessora de TI para Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 53/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 53/2024 - Altera o Cargo da Servidora Haraxane Souza Diniz de Assessora Legislativa para Assessora de TI da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 54/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 54/2024 - Nomeia Cecília Razek da Silva para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 55/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 55/2024 - Exonera a Servidora Andressa Perini Rodrigues do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 56/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 56/2024 - Nomeia Gabriela Garcia Pagini para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 57/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 57/2024 - Nomeia a nova Comissão de Ouvidoria da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 58/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 58/2024 - Cria o Grupo de Estudos reforma e atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 59/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 59/2024 - Nomeia a servidora Haraxane de Souza Diniz para a Comissão de Planejamento da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 60/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 60/2024 - Concede Férias a Servidora Gabriela Santos Pereira.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 61/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 61/2024 - Concede Férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 62/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 62/2024 - Concede Férias ao Servidor Luis Felipe Krug.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 63/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 63/2024 - Concede Férias ao Servidor Luís Paulo Araújo Machado.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
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Po 64/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 64/2024 - Concede Férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 65/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 65/2024 - Concede Férias a Servidora Ariane de Souza Fagonde.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 66/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 66/2024 - Concede Férias ao Servidor Petrônio José Weber.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 67/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 67/2024 - Concede Férias a funcionária Taís de Campos Bittencourt.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 68/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 68/2024 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 69/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 69/2024 - Concede Férias ao Servidor Jonatas Lopes Marques.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 70/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 70/2024 - Revoga a Portaria 67/2027 que concede férias a servidora Taís de Campos Bittencourt.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 71/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 71/2024 - Exonera a Servidora Josiane Michele Rodrigues Lessa.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 72/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 72/2024 - Revoga as Férias do Servidor Petrônio José Weber a partir do dia 16/12/2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 73/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 73/2024 - Exonera a Servidora Kauana da Silva Sib.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Po 74/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 74/2024 - Exonera a Servidora Ana Paula de Souza Oliveira.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 75/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 75/2024 - Exonera a Servidora Flávia Barreto Silveira.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 76/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 76/2024 - Exonera a Servidora da Cecília Razek da Silva.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 77/2024 - Portarias
Ementa: Portaria nº 77/2024 - Exonera o Servidor Rodrigo Menezes Ramos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Projeto pronto para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024 - Dispõe sobre o Plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivo do Município de São Jeronimo e da outras providencias.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 14:58:15
Autor:
Machado Banha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia-consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:43:35
Autor:
Machado Banha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de São Jerônimo e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:47:23
Autor:
Machado Banha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer da CCJ ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: O Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024 recebeu parecer contrario de ambas as Comissões e foi retirado de pauta de conformidade com o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal.
Matéria Anexada:
XXXXXXX nº 4 de 2024
Data Anexação: 17 de Março de 2024
Autor(es):
Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexada:
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005/2024
Altera a lei Municipal 4.166 de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:30:31
Autor:
Filipe Pico
Claiton Dornelles
Machado Banha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A CENTRAL DE COMPRAS LEGISLATIVA (CCL) DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2024 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretário Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado para Envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2024 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 12/2024 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons recebidos pela Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado: Em vistas
Data Votação:
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PLL 14/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 14:31:35
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Prevê concessão de uma folga anual para que as trabalhadoras do sexo feminino possam realizar exames preventivos ao câncer de mama e de colo de útero no Município de São Jerônimo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 14:52:20
Autor:
Claiton Dornelles
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 16/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2024
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São Jerônimo-RS e dá providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 13:53:38
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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