Pesquisar Matéria Legislativa

Certidão do Veto 01/2026.

Emenda ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 - Altera e atualiza a Lei Municipal nº 2.387, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa de Adoção de Abrigos para Usuários do Transporte Coletivo, ampliando sua abrangência para paradas de ônibus urbanas e rurais, estabelecendo normas de acessibilidade, padronização, manutenção e responsabilidade do Poder Público, e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Fiscalização e Proteção da Orla do Rio Jacuí e dá outras providências.

OF.GP.Nº 46/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 38/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo de Conformidade com a Lei 4.154/22 a empresa IRMÃOS GUGEL LTDA, e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 47/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 39/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo Financeiro a empresa PAMPA SUL ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA - ME e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 49/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 40/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.345.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 50/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 41/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais) e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 51/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 42/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil reais) e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 52/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Servente para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.

OF.GP.Nº 53/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 44/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.

Portaria nº 01/2026 - Concede GDE 3 a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia.

Portaria nº 02/2026 - Nomeia Hamilton Ferreira Anselmo para o cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 03/2026 - Transfere o servidor Luís Felipe Costa Krug do Cargo de Assessor do Gabinete da presidência para o Cargo de Assessor Legislativo.

Portaria nº 04/2026 - Transfere o Servidor Leonel Flores Rada Filho do Cargo de Assessor Legislativo para o Cargo de Assessor do Gabinete da Presidência.

Portaria nº 05/2026 - Concede Férias a Servidora Ana Cristina Martins Viana da Cruz.

Portaria nº 06/2026 - Concede Férias ao Servidor Leonel Flores Rada Filho.

Portaria nº 07/2026 - Concede Férias a Servidora Lisiane Bortoli de Lima.

Portaria nº 08/2026 - Nomeia a Comissão de Compras da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 09/2026 - Nomeia os Agentes de Contratações e a Equipe de Apoio das Licitações da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 10/2026 - Nomeia a Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 11/2026 - Nomeia a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 12/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo regulamentado pela Resolução n° 01/2025.

Portaria nº 13/2026 - Nomeia Harry Rollo para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 14/2026 - Nomeia Manuella Ramos para o cargo de Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 15/2026 - Nomeia a Comissão de Fiscalização da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 16/2026 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira.

Portaria nº 17/2026 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira.

Portaria nº18/2026 - Nomeia Comissão de Apoio Legislativo da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 19/2026 - Concede Férias a Servidora Sandra Teresinha Bregolin.

Portaria nº 20/2026 - Nomeia Amanda Raphaelli da Rocha pra o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 21/2026 - Nomeia Márcia da Silva Serpa para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 22/2026 - Nomeia Patrícia de Abreu Cardoso para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 23/2026 - Nomeia Ayrton Almeida Magalhães Junior para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 24/2026 - Nomeia a Comissão de Almoxarifado da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 25/2026 - Nomeia a Comissão de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores.

Portaria nº 26/2026 - Nomeia a Comissão de patrimônio da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 27/2026 - Nomeia os Agentes de Contratações e a Equipe de Apoio das Licitações da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 28/2026 - Nomeia a Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 29/2026 - Nomeia a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 30/2026 - Concede Férias a Servidora Ariane de Sousa Fagonde.

Portaria nº 31/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Servidora Elissandra Moreira Lanzarini para o exercício da função de Assessora Técnica de Patrimônio, Inventário e Almoxarifado da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 32/2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Luís Paulo de Araújo Machado para o exercício da função de Assessor Técnico de Finanças da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 33/2026 - Concede Férias ao Servidor Rafael Batista Silva.

Portaria nº 34/2026 - Concede Férias ao Servidor João Victor Flores.

Portaria nº 35/2026 - Concede Férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt.

Portaria nº 36/2026 - Transfere a Servidora Lisiane Bortoli de Lima do Cargo de Assessora Legislativa para o cargo de Assessora Jurídica.

Portaria nº 37/2026 - Nomeia Francielle Lima Maciel para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 38/2026 - Concede férias a Servidora Carmem Almeida de Souza.

Portaria nº 39/2026 - Concede Férias ao Servidor Luís Paulo Araújo Machado.

Portaria nº 40/2026 - Concede Férias a Servidora Larissa da Silva Ferreira Oliveira.