Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada uma campanha de conscientização, prevenção e combate à esporotricose nos bairros do município. A esporotricose é uma doença infecciosa causada por fungos, que pode afetar tanto animais, especialmente gatos, quanto seres humanos, representando um relevante problema de saúde pública, esta campanha contribuirá significativamente para a redução de casos.

O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita a mesa diretora que seja concedida uma Moção de Reconhecimento aos Integrantes da Força Tática do 28º BPM pelos excelentes serviços prestados na cidade de São Jerônimo. Segue abaixo relação do efetivo:
* TENENTE PM GIOVANE RODRIGUES DA SILVEIRA
* SARGENTO PM MICHEL PIRES BARCELOS
* SOLDADO PM MARCIO CAMARGO
* SOLDADO PM WAGNER FERREIRA RAMOS
* SOLDADO PM ROBSON CÁSSIO CARVALHO
* SOLDADO PM MARCELO COSTA
* SOLDADO PM CAROLINE ZILLMANN LUCCA
* SOLDADO PM JANDER PIRES VASCONCELLOS
* SOLDADO PM MAICON LEONARDO SCHMIDT SILVÉRIO
* SOLDADO PM EDUARDO NASCIMENTO VARGAS
* SOLDADO PM GELSON LUIZ ZINN
* SOLDADO PM KEVIM WARTCHOW DE MORAES
* SOLDADO PM BRAYAN QUEVEDO DE AZEVEDO
* SOLDADO PM EDUARDA NUNES DORNELLES

O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido:
Que seja realizada a contratação de um profissional higienizador para atuar junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) Morrinhos.
A UBS Morrinhos atualmente não conta com profissional higienizador. A limpeza adequada é essencial para garantir um ambiente seguro e saudável para pacientes e servidores. A medida é necessária para assegurar a qualidade dos atendimentos prestados.
Conto com a colaboração dos nobres colegas para aprovação deste requerimento.

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, e ao Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido:
Que seja disponibilizado um trator com roçadeira para a realização da limpeza das beiras das estradas no interior do município. Caso o município não disponha de máquina e/ou equipamento para a realização do serviço, que seja locado. A presente solicitação se faz necessária devido ao crescimento da vegetação nas margens das estradas vicinais, o que tem prejudicado a visibilidade dos motoristas, aumentado o risco de acidentes e dificultado o tráfego, especialmente de moradores, produtores rurais e transporte escolar.
A manutenção adequada dessas vias é essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o escoamento da produção agrícola, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das comunidades do interior.
Diante do exposto, contamos com a atenção do Poder Executivo e da Secretaria competente para o atendimento desta demanda.

O Vereador Claiton Chagas Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento aos atletas amadores e a representante da FIEPS na nossa região, sendo eles, Ana Luiza Conceição da Cruz, Felipe Santos da Silveira e Aline da Silva Bittencourt, Acadêmica de Educação Física da Ulbra São Jerônimo, empossada em 15/11/25.
Tem como missão trabalhar pela Educação Física, fomentando e criando elos entre a FIEPS, poder legislativo e executivo, entidades esportivas e para desportivas, bem como profissionais e acadêmicos, visando aprimorar a Educação Física no município.
A indicação dos atletas amadores, para receberem a Honraria do Técnico Mano Menezes, se deu através de suas trajetórias esportivas, se destacando no esporte que praticam, levando o nome de São Jerônimo nos eventos internacionais da FIEPS.

O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, juntamente com os vereadores Amaro Jeronimo Vanti de Azevedo (PDT), Leni Sampaio (PL) e Evandro Oliveira (Republicanos), na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a que seja convidada para uma Sessão Especial a Senhora Daniela Souza e Silva, Secretária Municipal da Fazenda, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das leis orçamentarias (PPA, LOA e LDO) e dos frequentes pedidos de Credito Suplementar.

Emenda ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Fiscalização e Proteção da Orla do Rio Jacuí e dá outras providências.

Projeto de Lei 029 / 2026 - Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Fiscalização e Proteção da Orla do Rio Jacuí e dá outras providências.

Projeto de Lei 038 / 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo de Conformidade com a Lei 4.154/22 a empresa IRMÃOS GUGEL LTDA, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº40/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.345.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 41/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais) e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 42/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil reais) e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº43/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 - Altera e atualiza a Lei Municipal nº 2.387, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa de Adoção de Abrigos para Usuários do Transporte Coletivo, ampliando sua abrangência para paradas de ônibus urbanas e rurais, estabelecendo normas de acessibilidade, padronização, manutenção e responsabilidade do Poder Público, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 - Altera e atualiza a Lei Municipal nº 2.387, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa de Adoção de Abrigos para Usuários do Transporte Coletivo, ampliando sua abrangência para paradas de ônibus urbanas e rurais, estabelecendo normas de acessibilidade, padronização, manutenção e responsabilidade do Poder Público, e dá outras providências.