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OL 42/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 42/2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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OL 43/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 43/2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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OL 44/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 44/2023.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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OL 45/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 45/2023.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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OL 46/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 46/2023.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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ORP 50/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Ofício GP. Nº 50/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 14/2023 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para área da saúde.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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ORP 51/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Ofício GP.Nº 51/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 16/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Infraestrutura e Administração.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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ORP 59/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Ofício GP Nº 59/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 17/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 888.525,187.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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ORP 60/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 60/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 18/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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ORP 61/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 61/2023 - Encaminha resposta de Proposição.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 62/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 62/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 19/2023 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 63/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 62/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 62/2023 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 64/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 64/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 64/2023 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 68/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 68/2023 Encaminha Projeto de Lei nº 22/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.657/2018que cria emprego público de Agente de Endemias.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 69/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 69/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza a contratação emergencial Servidores para a Área da Saúde.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 70/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 85/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 24/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.177/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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ORP 71/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 93/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 25/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 72/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 96/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 26/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 73/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 96/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 28/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.362,78.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Externo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 74/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 97/2023 - Encaminha Mensagem Modificativa do Projeto de Lei nº 13/2023.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 75/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 98/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 27/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 76/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF. GP. Nº 982023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 77/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.N° 112/2023 - Encaminha Projeto de Lei n° 31/2023 - Reajusta as tabelas de pagamento dos vencimentos dos integrantes do magistério público de São Jerônimo e da outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 78/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 133/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 32/2023 com o Regime de Urgência.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 79/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 134/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 33/20223 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 80/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 135/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 34/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.680,00.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 81/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 153/2023 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 35/2023.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 82/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 160/2023 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 36/2023 - Aprova o Plano de Cultura Municipal.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 83/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 172/2023 Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2023.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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ORP 84/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 171/2023 - Encaminha Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 39/2023.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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ORP 85/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 42/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Operadores de Retroescavadeira.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 86/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 44/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Vigias.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 87/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 45/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Pedreiro.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 88/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 47/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais da Educação.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 89/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 53/2023.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 90/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 54/2023 - Autoriza parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 91/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 55/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais da Educação.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 92/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 56/2023 - Autoriza a contratação emergencial para Assistência Social.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 93/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 226/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 59/2023 - Fica O POder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 141.030,55.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 94/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 227/2023 Encaminha Projeto de Lei nº 60/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 49.000,00.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 95/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 230/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 61/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 96/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 231/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 62/2023 - Autoriza a cedência do Ginásio Municipal de Esportes a Liga da Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 97/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 232/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 63/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 98/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 234/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 64/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 99/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 242/2023 - Resposta de Proposição do Poder Executivo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 100/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 243/2023 - Resposta de Proposição do Poder Executivo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 101/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 252/2023 - Encaminha resposta de Proposição.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 102/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 253/2023 - Encaminha resposta de Proposições do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 103/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 254/2023 - Resposta de Proposição do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 104/2023 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 255/2023 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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