Lei Municipal-PMSJ nº 1.582, de 31 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1582
Ano
1998
Data
31/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMDICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-CMSJ nº 4.103, de 12 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica