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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 10, de 15 de julho de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Altera o horário de início da sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2019 da Câmara Municipal de São Jerônimo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.784, de 11 de julho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI 2.823/2009 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.783, de 11 de julho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDEUCAÇÃO INFANTIL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 9, de 09 de julho de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Acrescenta a "Subseção VI" e o "Artigo 65 - D" no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Jerônimo, que cria a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.782, de 02 de julho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.781, de 25 de junho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 8, de 25 de junho de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Cria a frente parlamentar em defesa da instalação do projeto Mina Guaíba e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.780, de 18 de junho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.779, de 18 de junho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.778, de 07 de junho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.777, de 04 de junho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.776, de 04 de junho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JERÔNIMO Texto Original |
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Resolução nº 7, de 04 de junho de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Cria a "Sala da internet popular" na Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 6, de 04 de junho de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Institui e regulamenta a ouvidoria da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.775, de 21 de maio de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.774, de 21 de maio de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A EMATER/RS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.773, de 21 de maio de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) CALCETEIRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.772, de 21 de maio de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.584.882,07. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.771, de 21 de maio de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.770, de 14 de maio de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) OPERADORES DE RETROESCAVADEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.769, de 14 de maio de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.768, de 14 de maio de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.767, de 09 de maio de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.766, de 09 de maio de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI 3.565/2017 QUE REESTRUTUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Texto Original |
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Resolução nº 5, de 07 de maio de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Acrescenta a "Subseção VII" e o "Artigo 65 - E" no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Jerônimo, que cria a Comissão de Habitação e Patrimônio Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.765, de 30 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 4, de 30 de abril de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Acrescenta a "Subseção V" e o "Artigo 65 - C" no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Jerônimo, que cria a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.764, de 23 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ATENDENTE DE CRECHE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.763, de 23 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONDOMINIO RURAL RINCÃO DOS CORREAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.762, de 23 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM COMODATO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.761, de 23 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO MESMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.760, de 23 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.759, de 23 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTURADA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.758, de 23 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.757, de 16 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO LIONS CLUBE DE SÃO JERONIMO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.756, de 16 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.483/2016, A QUAL FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.755, de 16 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.754, de 16 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.753, de 16 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.639/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.752, de 16 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.751, de 16 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.750, de 16 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.749, de 16 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Resolução nº 3, de 16 de abril de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Dispõe sobre o reajuste no vale-alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo. Texto Original |
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Resolução nº 2, de 16 de abril de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.748, de 03 de abril de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS Texto Original |
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Resolução nº 1, de 26 de março de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher - "Lezy Dornelles Linck" - na Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.747, de 25 de março de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.746, de 21 de março de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.745, de 21 de março de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A E.M.E.F SALGADO FILHO. Texto Original |
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