Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Projeto de lei 07/2019 - dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Jerônimo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao fotógrafo jeronimense William Rafael, o qual já conquistou diversos prêmios importantes na sua área e está, atualmente, entre os 20 melhores fotógrafos de casamento do mundo na lista elaborada pela Inspiration Photographers.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à mesa Diretora, que seja enviada Moção de Reconhecimento aos Srs. Luis Paulo Souza Miller e Wilson de Lopes Brilhante (in memoriam) pelos seus serviços prestados a nossa Prefeitura Municipal e a comunidade.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, juntamente ao Departamento de Trânsito, a colocação de quebra-molas na Rua Jerônimo Pedroso de Oliveira, conforme constatação de alta velocidade de veículos na referida rua, reiterando solicitações já feita por esta Casa.

O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a Secretaria de Obras do Município que solucione o problema dos moradores da Rua Laurentino Abreu e Silva, Vila das Acácias estes que estão vivendo em meio ao esgoto a céu aberto. Os moradores pedem uma solução, pois estamos começando o período de chuvas e a situação tende a se agravar já que a água não tem para onde escorrer como mostrado nas fotos em anexo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja realizado a notificação no terreno na rua Jeronimo Pedroso Oliveira com a RS 401 na esquina (notificar o proprietário para a limpeza).

Audiência pública para convidar as pessoas que fazem o recolhimento dos materiais recicláveis com carroças a se unirem e formarem uma cooperativa, a fim de prestarem serviço ao Poder Executivo.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a troca da boca de lobo identificada nas fotos em anexo, a qual está localizada na rua Lima e Silva, esquina com a Adelina Correa Ferrão, por uma de metal, mais eficiente e segura, visto que a mesma está se deteriorando, trazendo riscos para a população. Este pedido está reiterando a proposição enviada dia 28 de maio de 2018 com a mesma solicitação, pois a boca de lobo encontra-se novamente quebrada.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que entregue uma homenagem aos atletas da Confraria de Futevôlei que representaram nosso Município nos jogos Estaduais do Verão Sesc 2019 na cidade de Torres. As duplas: Josué Araújo e Fábio Araújo; Kauã Lima e Eduardo Rigotti; Anderson Pires e Márcio Rigotti; Danrlei Massena e Júnior Pires.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a PATRAN de São Jerônimo, para que tome as medidas necessárias e cabíveis, combatendo o crime ambiental que está acontecendo no rio Jacuí no trecho abaixo da Barragem de Santo Amaro, onde pescadores de forma ilegal estão colocando redes dentro do limite proibido pela legislação, que nesta época é de 200 metros acima e 200 metros abaixo. Este pedido é por denúncias de cidadãos preocupados com a nossa fauna.

solicitar que seja proibido a queima de fogos de artifício no município de São Jerônimo, conforme ante Projeto de Lei em anexo.

solicitar a mesa diretora, que através de Decreto Legislativo seja denominado a Travessa Cresci Teresinha Silva de Souza, localizada no bairro São Francisco de Assis, esquina da Rua Olavo Braz do amaral com a Rua Deamantina Silveira Chananeco. Segue mapa em anexo.

solicitar ao Poder Executivo, medida de providência da reforma das goleiras da quadra do Bairro São Thomas, por medida se segurança para as pessoas que frequentam o local, devido a situação que encontram-se as mesmas trazendo risco de vida, como também o reparo das telas e a cerca de madeira que estão caindo.

Projeto de lei 07/2019 - dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Jerônimo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.