1 - XXXXX nº 76 de 2020
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 88
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar
ao Executivo que seja formulado e encaminhado com urgência ao Legislativo um Projeto de Lei para auxílio aluguel para microempreendedores Individuais e microempresas com o intuito de amenizar as dificuldades econômicas dos empreendedores, para que possam continuar ativos no mercado de trabalho, como forma de diminuir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 77 de 2020
Autor: Neti Poeta
Número de Protocolo: 89
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A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo juntamente com a Secretaria competente, relatório dos gastos com combustível realizados pela Prefeitura Municipal no período de Janeiro 2016 até a presente data, contendo:
1. Data, horário, Km /rodado e destino
2. Motorista
3. Veículo Identificado ( placa )
4. Secretaria responsável
5. Cópia dos check-list de cada veículo
6. Controle mensal de gasto por cada Secretaria.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 78 de 2020
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 90
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Educação esclarecimentos se está vindo os Recursos da Merenda Escolar e como está sendo distribuída.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 79 de 2020
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 91
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Coordenadoria de Trânsito que estude a viabilidade de implantação com nome das ruas na cidade.
Justificativa Ora ou escrita: Tendo em vista que o comércio local está funcionando no sistema de delivery(Tele-Entrega), venho através desta solicitar e fomentar este comércio.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERÁRIO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 36/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 37/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.275,00.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 38/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00.
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Aprovado
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