Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar
ao Executivo que seja formulado e encaminhado com urgência ao Legislativo um Projeto de Lei para auxílio aluguel para microempreendedores Individuais e microempresas com o intuito de amenizar as dificuldades econômicas dos empreendedores, para que possam continuar ativos no mercado de trabalho, como forma de diminuir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). - - |
Aprovado |
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| 2 |
A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo juntamente com a Secretaria competente, relatório dos gastos com combustível realizados pela Prefeitura Municipal no período de Janeiro 2016 até a presente data, contendo:
1. Data, horário, Km /rodado e destino 2. Motorista 3. Veículo Identificado ( placa ) 4. Secretaria responsável 5. Cópia dos check-list de cada veículo 6. Controle mensal de gasto por cada Secretaria. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Educação esclarecimentos se está vindo os Recursos da Merenda Escolar e como está sendo distribuída. - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Coordenadoria de Trânsito que estude a viabilidade de implantação com nome das ruas na cidade.
Justificativa Ora ou escrita: Tendo em vista que o comércio local está funcionando no sistema de delivery(Tele-Entrega), venho através desta solicitar e fomentar este comércio. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERÁRIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 36/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 37/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.275,00. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 38/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00. - - |
Aprovado |