Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
solicitar ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize Serviço de Limpeza em um TERRENO BALDIO localizado na RUA JOÃO RAMIZ RUIZ ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, BAIRRO PASSO D’AREIA, que está totalmente abandonado e tem proprietários, pelo qual já foram notificados á fazerem a limpeza e não atenderam tal notificação. Sendo assim, solicito que a Secretaria de Obras realize a limpeza AMPARADO NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO , LEI 3.653 DE 15 DE MAIO DE 2018, NO ARTIGO 147 – PARÁGRAFO 1º E 2º, onde diz que todo o proprietário de terreno baldio, obriga-se á limpar o terreno, caso não faça, será notificado pela fiscalização da Prefeitura e passados os prazos, a Secretaria de Obras poderá executar o serviço de limpeza com seu maquinário e funcionários , e o proprietário receberá UMA MULTA NO VALOR DE 10 UFM(Unidade Fiscal Municipal), que hoje supera o valor de R$ 700,00.
Justificativa Oral ou escrita: Esse terreno, está abandonado e sujo á vários anos, promovendo riscos á saúde das pessoas que moram nas imediações, com mosquitos, aranhas, cobras e outros bichos. Aguardo por resposta concreta da Secretaria de Obras, e baseado em Lei, que seja executado o SERVIÇO DE LIMPEZA do mesmo. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicitar ao chefe do Poder Executivo que estude junto às secretarias de Infraestrutura, Obras e Planejamento o projeto Boca de Lobo Inteligente, para implantação no nosso Município, visando diminuir os entupimento das galerias pluviais e poluição dos rios. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Obras, que seja realizado o desentupimento de uma boca de lobo na rua Zeferino Ferreira 176. - - |
Aprovado |
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| 4 |
A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde informações referente ao tempo de espera para realização exames de maior complexidade. - - |
Aprovado |
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| 5 |
solicitar ao Poder Legislativo o pedido de uma reunião especial com a diretoria do sindicato, e representantes do RPPS para expor as demandas do funcionalismo que necessitam de atenção do executivo e legislativo municipal. Especialmente sobre a proposta de alíquota do RPPS e demais benefícios da categoria. - - |
Aprovado |
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| 6 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através do Poder Executivo juntamente com o Departamento de transito, a colocação de um quebra molas na rua Dr. Luis Miller Picarelli perto do nº 936, e na Rua Antônio de Carvalho no meio das duas entradas da Colina dos Scherer - - |
Aprovado |
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| 7 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, a implantação da escola turno integral, tipo CIEP/RS. - - |
Aprovado |