Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 25/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 70.000,00.

Projeto de Lei nº 24/2021 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.

Projeto de Resolução nº 03/2021 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e cria Comissão do Trabalho, emprego e renda e dá outras providências.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal , junto a secretaria de obras que realize o patrolamento e cascalhamento da Estrada Geral São Jerônimo, entre o nosso município e Arroio dos Ratos , pois a estrada encontra-se em péssimas condições de tráfego.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria do interior o alargamento do boeiro próximo ao falecido Rodi, no interior do Município.
Justificativa: O fato acima relatado tem gerado dificuldade de deslocamento de veículos de grande e pequeno porte, podendo causar acidentes nas proximidades devido ao declive que causa pouca visibilidade.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar
ao Pode Executivo, que a secretária da saúde realize uma vistoria com urgência na unidade de básica de saúde do Morrinhos, no intuito de sanar problemas graves de estrutura.
Justificativa: Parte elétrica precária com problemas diversos, vidros quebrados em janelas e portas podres, com a possibilidade de entrar todo tipo de roedor e insetos na área interna do prédio da unidade. Aguardamos urgência.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar
ao Pode Executivo, que, de maneira urgente, volte a Casa do Covid atender em horário integral.
Justificativa
Diante do aumento de casos gripais de maneira geral, em razão da chegada do inverno, viu-se demasiada procura por atendimento da Casa do Covid.
Entendo ser incoerente a redução da jornada de atendimentos justamente em época de maior procura.
Gize-se que atualmente o horário de atendimento é das 08:00 as 12:00.

Os Vereadores que esta subscrevem solicitam para que seja convidado o Excelentíssimo senhor Evandro Agiz Heberle, Prefeito Municipal nesta cidade, para prestar esclarecimentos no que diz respeito a futuros projetos de revitalização da orla da Praia do Encontro em nosso município.
A referida proposição justifica-se, para que o chefe do executivo venha expor o que o poder público municipal vem fazendo para buscar recursos para a revitalização da nossa orla. Visto que a Praia do Encontro é um dos pontos turísticos da nossa cidade e merece ser preservada e cuidada.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo:



• Estude uma possibilidade de dar um auxílio aos pescadores que estão tendo seu trabalho prejudicado pela proliferação da palometa no rio Jacuí.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, cópia dos relatórios de abastecimentos fornecidos pela empresa Neo Facilidades e Benefícios, de todos veículos oficiais, no período de maio de 2020 à maio de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente, para que esclareça se há ponto de descarte de eletrônicos (pilhas, baterias, notebook, televisão, celulares e afins) e, se houver, qual o local.
Não havendo local específico para o recebimento destes materiais, solicita que seja criado anexo da Secretaria de Meio Ambiente, ou local de fácil acesso da população, para que possa ser descartados tais objetos.
Tal solicitação cinge-se no fato de que os referidos materiais provocam grandes estragos ao meio ambiente se descartados de forma incorreta, conforme notícia do site TODA MATÉRIA, que segue em anexo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras A limpeza geral na Rua Ítalo Lena no centro da cidade.
Justificativa: Moradores desta rua me procuraram pedindo esta solicitação, pois a rua esta com o mato muito grande precisando de manutenção os mesmos solicitam para fazer o corte da grana e a limpeza geral no local.