Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2021 - 18:00
Encerramento: 05/07/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF.GP.Nº 193/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 38/202 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 9000.00,00.
OF.GP.Nº 195/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 40/2021 - Autoriza a contratação  emergencial  Servidores para a àrea da saúde.
OF.GP.Nº 196/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 41/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Operário.
OF.GP.Nº 197/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 42/2021 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para Assistência Social.
OF.GP.Nº 198/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 43/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Veterinário.
OF.GP.Nº 199/2021 - Encaminha pedido para ampliação do prazo do Plano Pluri Anual.
OF.GP.Nº 200/2021 - Encaminha Veto ao Projeto de Lei nº 07/2021 farmácia móvel.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claiton Dornelles

2 - Diogo Lima

3 - Ratinho da Iluminação

4 - Filipe Pico

5 - Jander Heberle

6 - Henrique da Ambulância

7 - Paulo Sérgio

8 - Renato Ferreira

9 - Alan Menezes

10 - Machado Banha

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 106 de 2021
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 109
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que seja enviado a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini uma MOÇÃO DE APOIO AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, requerendo, aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, sua aprovação integral.
Aprovado
2 - XXXXX nº 107 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 110
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar à esta casa legislativa que expeça ofício ao DAER, requerendo inspeção e realização dos reparos necessários no acostamento da RS-401 que liga São Jerônimo à Charqueadas. Justificativa A presente solicitação cinge-se no fato de que o referido trecho, que liga este Município ao vizinho, está em condições precárias, prejudicando o tráfego e utilização pela comunidade, estando fora dos ditames legais constantes no Código de Transito Brasileiro, que conceituam o acostamento como "parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim". Conforme imagens anexas, há trechos de impossível circulação, e que devem ser reparados. São Jerônimo, 5 de Julho de 2021.
Aprovado
3 - XXXXX nº 108 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 111
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a manutenção das estradas dos Bairros Carvoeira, Fonseca e Porto do Conde fazendo o patrolamento e colocando Neobrita em alguns pontos.
Aprovado
4 - XXXXX nº 109 de 2021
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 112
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, e ao Secretário da Saúde senhor Ederson Pizzio Lopes, que informe esta casa Legislativa o motivo pelo qual o posto da Quitéria do lado do CTG Zeca Neto no interior do município de São Jerônimo encontra-se com a obra paralisada a mais de 90 dias, e saber qual previsão de retorno. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para os usuários do Posto que já estão questionando o motivo desta demora. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta, e pelo Secretário da Saúde e Chefe do Poder Executivo.
Aprovado
5 - XXXXX nº 110 de 2021
Autores: Filipe Pico, Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 113
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que seja realizado a padronização de todos os postes de iluminação com luminária modelo pétalas que foram instalados nas administrações passadas para que fiquem no padrão de altura de dez (10) metros, a fim de viabilizar o serviço da Secretária de Obras quando da manutenção e troca das lâmpadas das luminárias localizadas no Porto do Bote, no Cemitério, na Praça Júlio de Castilhos, no Trevo da RS 401 – acesso a Rua Ramiro Barcelos e no Bairro São Francisco – Rua Inácio Rodrigues. Tal justificativa se dá, em razão de que as Administrações Municipais passadas realizaram a instalação dos referidos postes de iluminação modelo pétala nos locais acima citados com altura de onze (11) metros inviabilizando a manutenção e troca das lâmpadas com o veículo utilizado pela Secretária de Obras, pois tal veículo alcança a altura máxima de dez (10) metros. É de fundamental importância e de extrema urgência que sejam reformados os postes de ilumionação modelo pétala para a manutenção e troca de lâmpadas, o que consequentemente possibilitará maior segurança ao público que utiliza os referidos locais.
Aprovado
6 - XXXXX nº 111 de 2021
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 114
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja enviado a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini uma MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
7 - XXXXX nº 112 de 2021
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 115
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que envie oficio a CEEE para colocação de rede baixa do bairro Bandeira branca até o porto do conde e Bandeira branca até carvoeira . JUSTIFICATIVA : Tal solicitação se faz necessária para que a prefeitura possa colocar iluminação pública nestas localidades. SÃO JERÔNIMO 05 de julho de 2021. Vereador JOSÉ HENRIQUE KRUG Bancada PTB
Aprovado
8 - XXXXX nº 112 de 2021
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 115
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que envie oficio a CEEE para colocação de rede baixa do bairro Bandeira branca até o porto do conde e Bandeira branca até carvoeira . JUSTIFICATIVA : Tal solicitação se faz necessária para que a prefeitura possa colocar iluminação pública nestas localidades. SÃO JERÔNIMO 05 de julho de 2021. Vereador JOSÉ HENRIQUE KRUG Bancada PTB
Aprovado
9 - XXXXX nº 113 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 116
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido plenário, solicitar a mesa diretora, seja encaminhada MOÇÃO DE APELO, para que sejam retomadas os repasses integralizados da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (taxa CDO) ao IRGA ( Instituto Riograndense do Arroz), a fim de restabelecer o efetivo cumprimento da Lei n°5.645/68, contribuindo assim com a solução de problemas internos desta importante e necessária autarquia para a produção de arroz em nosso Estado, e, especialmente, em nosso município.
Aprovado