Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, que realize as melhorias na visibilidade da via urbana, nos trechos abaixo:
1 - Cruzamento entre a Rua General Osório com a Av. Ramiro Barcelos, para que seja colocada uma marca de canalização na esquina.
2 - Cruzamento da Rua Senador Salgado Filho com a Rua Bento Gonçalves, para que seja realizada a poda das árvores.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, que envie para essa casa um parecer sobre as providências e ações que estão sendo tomadas para a habilitação do município em relação ao programa de auxilio emergencial para os trabalhadores da cultura lançado pelo SEDAC (Edital Sedac nº 04/2021). A referida proposição justifica-se, pois o gabinete desse vereador quer colocar-se a disposição desses profissionais que foram gravemente afetados pela pandemia para que possam fazer sua inscrição de forma correta no programa.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que altere a Lei Municipal nº 1.875/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de São Jerônimo, de modo que haja a possibilidade para que as férias possam ser parceladas em até 3 (três) etapas, bem como, seja regulamentado a possibilidade de trabalho remoto na modalidade de teletrabalho conhecido como home office.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que seja avaliada a viabilidade de colocação de lixeiras ecológicas, no loteamento Bella vista.

Justificativa
A presente solicitação cinge-se no fato de que o referido bairro possui uma grande população de cães, os quais rasgam e espalham os lixos dos moradores, e é comum encontrar lixo espalhado por todo o loteamento, que não possui lixeiras de uso comunitário, a instalação de lixeiras, ao menos na entrada do bairro, facilitara o dia a dia e a limpeza do local.

São Jerônimo, 19 de julho de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que possibilite que o alvará Municipal seja permanente, ocorrendo apenas uma emissão do documento. Tal procedimento acarretará economia ao erário, além de grande simplificação no processo de renovação, facilitando para o empresário, já que não terá que encaminhar toda documentação anualmente.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a manutenção da Rua Ramiro Barcelos em frente a Lavagem do BT, no Bairro Passo da Areia, fazendo a limpeza geral tal como o patrolamento e a colocação de Neobrita.
Justificativa: Oral.